DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.103 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 13 nov/2023 Hospitais Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado <#E.G.B#156819#1#160059> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa SHI - Gestão em Serviços Terceirizados - LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Processamento de Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Ambulatorial SAI/SUS, CNES, SAME, sem cobertura contratual, no mês de maio de 2023, Nota Fiscal nº 49 de 16/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.485,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000343/2023-57/HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.472/2023-ASJUR/ SES-AM, de 11/08/2023. Manaus, 10 de novembro de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#156819#1#160059/> Protocolo 156819 <#E.G.B#156822#1#160062> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 928 de 02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000270/2023-01/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3233/2023/SES-AM, de 18/07/2023. Manaus, 10 de Novembro de 2023. JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral <#E.G.B#156822#1#160062/> Protocolo 156822 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#156643#1#159880> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2023-MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa ANGULO TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: Manutenção Predial para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 45 dias, a contar de 13/11/2023. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 331.745,76 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000702/2023-46-MAB. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#156643#1#159880/> Protocolo 156643 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#156735#1#159974> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 16/2023; DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.03.2023 a 31.03.2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 17778 emitida em 17/04/2023, no valor de R$ 35.143,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000173/2023-20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1965/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 03 de maio de 2023. Manaus, 13 de novembro de 2023. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#156735#1#159974/> Protocolo 156735 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#156776#1#160016> TAC 031/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº031/2023, DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo Gerador, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2023, conforme a NFS-e nº 102 emitida em 01/06/2023, no valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000386/2023-00 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3614/2023-ASJUR-ADM/SES-AM emitido em 21/09/2023. Manaus, 10 de novembro de 2023. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#156776#1#160016/> Protocolo 156776 <#E.G.B#156778#1#160018> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO