DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 2 TAC 030/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de julho de 2023, conforme a NFS-e nº 563 emitida em 08/08/2023, no valor R$ 181.388,00 (Cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000499/2023-05 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4189/2023-ASJUR/SES-AM emitido em 21/10/2023. Manaus, 10 de novembro de 2023. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#156778#2#160018/> Protocolo 156778 <#E.G.B#156780#2#160020> TAC 029/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2023, DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 09 a 30 de junho de 2023, conforme a NFS-e nº 567 emitida em 30/08/2023, no valor R$ 133.017,84 (Cento e trinta e três mil dezessete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000437/2023-95 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3968/2023-ASJUR/ SES-AM emitido em 26/09/2023. Manaus, 10 de novembro de 2023. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#156780#2#160020/> Protocolo 156780 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#156736#2#159975> PORTARIA Nº 086/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. Rede Elétrica), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000288/2023-56; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa ZARO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 22.726,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 13 de novembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#156736#2#159975/> Protocolo 156736 Empresas Privadas <#E.G.B#156563#2#159800> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-CPL/JAPURÁ-SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a seleção de propostas p/eventual aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto 10.024, de 20/09/2019, Decreto 7.892, 23/01/2013, Instrução Normativa SEGES/MP 03, de 26/04/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal- www.comprasgovernamentais. gov.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass. O Edital completo poderá ser obtido, também pelos interessados, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pendrive) com capacidade suficiente p/gravação do arquivo na sede da Prefeitura no período de 13/11/2023 a 24/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, Japurá, 10 de Novembro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL <#E.G.B#156563#2#159800/> Protocolo 156563 <#E.G.B#156694#2#159931> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITAMARATI-AM O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM , inscrito no CNPJ 04.628.376/0001-04, através do Prefeito Municipal, Senhor JOÃO MEDEIROS CAMPELO, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, torna público que às 16:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023, junto à Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, procederá ao LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, a ser conduzido por Alcibirdes Barbosa Pinheiro, Leiloeiro, Portaria N.º 1904/2023. Serão leiloados Veiculo tipo Motoniveladora e Veiculo tipo Caminhão Basculante. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou na sala da comissão de licitação: Rua Vitoria Regia - s/nº - centro - Itamarati-AM - CEP: 69.510-00. Itamarati-AM, 09 de novembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati-AM <#E.G.B#156694#2#159931/> Protocolo 156694 <#E.G.B#156725#2#159964> PETRÓLEO SABBÁ S. A. LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 083/93-22 torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 083/93-22, que autoriza o armazenamento em tanques aéreo e a distribuição de 26.482 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois) M3 de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel), biodiesel,, álcool carburante e a operação de um terminal flutuante para transbordo de combustíveis., localizada na Margem esquerda do Rio Negro, Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, Manaus - AM, para Armazenamento e distribuição de combustíveis, com validade de 02 anos. <#E.G.B#156725#2#159964/> Protocolo 156725 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO