DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Thais Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 08 de agosto de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:67E1827F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, e a empresaBILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de outubro 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ricardo Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:25DD38BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.1.

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.10.03.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Sociale a empresaA.M. CONSTRUTORA LTDA. Objeto:Aquisição de materiais destinados à manutenção dos prédios públicos, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$87.376,48(oitenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseAlisson Moura Barrete de Sousa. Data do Contrato:26 de Outubro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D418D5A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2023-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° TP-003/2023- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93: EMPRESA FAVORECIDA: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 341.464,79 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DA VIGÊNCIA: ATÉ 08 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES DE LUCENA/FRANCISCO PINHO DE MACEDO JUNIOR.

Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:5E2E05D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de novembro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Banabuiú-CE, 13 de novembro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Presidente da Comissão Central de Licitação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ED9A5E5E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE – PA- NA LOCALIDADE DE