DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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Barro/CE, 14 de novembro de 2023.

HEITOR FERNANDES FELIX – Pregoeiro. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:6DB29FE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 005/2023 – SESA

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

CARGO NOME CARGA HORÁRIA CICERO JARBAS MACEDO GONDIM MEDICO PSF 40 Horas

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 14 de Novembro de 2023

PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:69B4C6C6

SECRETARIA DE SAUDE NOTIFICAÇÃO

N O T I F I C A Ç Ã O Pelo presente, fica notificada a pessoa física Vinicius Soares Lacerda, inscrita no CPF sob o nº 881.507.983-15 de que na data de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0142, aberto em 30/05/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:D8E1C51C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.14.0001/2023.

Exonera, a pedido, Servidor Municipal e declara vacância de cargo público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que determina os Artigos 39 e 40, II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos Sales/CE, e atendendo o Requerimento formulado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder “exoneração”, nos termos do art. 39, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos Sales (CE), à servidora MARIA LUZIA ARAÚJO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 007.228.173-12, lotada na Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos Sales (CE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:2DC1C886

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 259.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANTONIO LUIS NUNES REIS, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO(CE) NO PERÍODO DE 16/11/2023 À 16/11/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO QUARTEL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO CRATO, COM PAUTA ACERCA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA GUARDA CIVIL, MINISTRADO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFICA DO MUNICÍPIO DO CRATO. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretário(a)

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:0802A3B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL