DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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Milagres/CE, 14 de novembro de 2023

FRANCISCO MAURO DE SOUSA - Presidente da Comissão Especial.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:70370A2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 16/11/2023. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 14/11/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E549CC7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-SEINFRA. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTREUTUTURA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EC8CA364

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-À ATÉ O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:79873EEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0111-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, FRANCISCA HEVILA NOBRE TAVARES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Novembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:1C0EDE6C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0111-C/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARIA VALDECIRA RABELO AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Novembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal