DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:6B0D795D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1411004/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAÇÃO o Sr. FRANCISCO JUZIE PEREIRA DE ALENCAR, portador do RG n° 20073718607 SSPDS/CE e CPF nº 081.338.993-38, para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 14 de novembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:AB2E7B0B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato nº SE-PE005/2022-SRP-05 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.361.0013.2.066 / 0802.12.122.0002.2.065.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07
FONTE DE RECURSOS: 1571000000 / 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SE-PE005/2022-SRP-05 COMERCIAL KAYO LTDA 8.731,46
VALOR GLOBAL: R$ 8.731,46 (oito mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS, CPF nº 851.820.603-00
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023.
Senador Pompeu-CE, 13 de novembro de 2023.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EDB54E68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH003/2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS- CH003/2023. O Município de Senador Pompeu, torna público que a partir do dia 20 de Novembro DE 2023 até o dia 04 de Dezembro de 2023, no horário de expediente (das 08h00mim às 14h00min). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á às 09horas:00min do dia 06 de Dezembro de 2023, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, vem realizar CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CH003/2023, visando CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Senador Pompeu-CE, 14 de Novembro DE 2023.
SARA THAYSE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde - Presidente da Comissão de
Publicização.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:69F3BCF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.