DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 32.479,00. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 14/11/2023) 113205-11501-2023NE090045 EDITAL Nº 4/2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 8 (oito) bolsistas de Pós-Doutorado - BPD. Inscrições podem ser feitas entre os dias 15/11/2023 a 08/12/2023, encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: "Edital nº 04/2023/CDTN/BPD-Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt- br/assuntos/noticias. MAXIMILIANO DELANY MARTINS Diretor Substituto do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear-CDTN UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 01342.000805/2021-88. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 15,0% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 3.120 unidades referente a Embalagem de Transporte de Radiofármaco (ETR), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 143.108,65 (cento e quarenta e três mil cento e oito reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 14/11/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.166,36. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1480/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e DGS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 03.222.543/0001-41, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Benedito Ottoni, n 62, Bairro São Cristóvão, CEP 20940-180. Objeto: Execução do Projeto "Veículo de Superfície Não Tripulado Multipropósito". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001196 19/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$13.578.092,00 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil e noventa e dois reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.153.179,60 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários DGS INDUSTRIAL LTDA: Cristiano Palomino Conde, CPF 023.932.697-03. Data de assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0219/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVES LTDA, CNPJ nº 29.324.098/0001-14, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 770 salas 404 A, B e F, Bairro Engenho Nogueira, CEP 31310-260. Objeto: Execução do Projeto "Artefatos Sustentáveis com Base na areia da Mineração". Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001201 19/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.754.050,56 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) Valor de Contrapartida: R$ 223.216,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVES LTDA: Renata de Moura Lima, CPF 969.838.845-04 e Henrique Helcio Eleto dos Santos, CPF 558.736.166-15. Data de assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2023/02131; Espécie: Contrato nº 20.23.0541.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ABIT, CNPJ nº 31.353.936/0001-20. Objeto: a concessão de patrocínio para a realização do projeto " Congresso Internacional da ABIT 2023", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 08/11/2023 a 09/11/2023, no Auditório da FIESC na cidade de Florianópolis. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Assinatura em 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0422/23; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS; CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 19.400.000,00 (dezenove milhões e quatrocentos mil reais), habilitando a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ R$ 19.400.000,00 (dezenove milhões e quatrocentos mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2088/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e DOC LINE MEDICINA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.367.292/0001-87, com sede no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Raul Silva nº 721, Bairro Vila Redentora, CEP 15.015-020; S. I. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n° 10.398.523/0001-91, com sede no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua Siqueira Campos, n° 2827, 3° andar, Sala 2, Bairro Centro, CEP 15.010-040. Objeto: Execução do Projeto "WaveLight - Derivação de sinais vitais a partir de ondas PPG extraídas de vídeo capturado em dispositivo móvel.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000923 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R1.939.380,00 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 326.040,00 (trezentos e vinte e seis mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários DOC LINE MEDICINA E TECNOLOGIA LTDA: Lúcio Flávio, CPF 265.256.268-11 e S. I. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA: Walter marcelo Lorencin, CPF 070.336.838-98. Data de assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0401/23; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS; CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Objeto: Projeto intitulado "TECNOVA III RS - AÇÃO TRANSVERSAL"; Valor total: até R$ R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO; Referência: 0902/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Projeto intitulado "Centro de Inovação Tecnológica - Belo Jardim"; Valor total: até R$ R$4.971.998,87 (quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: VERDE AMARELO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0957/22; Data da Assinatura: 13/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "Garantia da Infraestrutura dos Laboratórios Multiusuários do IRD"; Valor total: até R$ 2.362.573,14 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0124.02; Data de Assinatura: 13/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0208.01; Data de Assinatura: 13/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ; CNPJ nº 03.579.617/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/06/2026; Prazo de Prestação de Contas: 20/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0088.03; Data de Assinatura: 13/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 28/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/05/2024. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Leonardo Henrique Teixeira Pinto, CPF nº .829.168-*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 156.926,38 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), atualizados até novembro/2023, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected]. O débito refere-se ao processo nº 201177/2016-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26.528, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a). Cláudio Vinícius de Paiva CPF: .734.226-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$