DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600015 15 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 19.920,60 (dezenove mil novecentos e vinte reais e sessenta centavos) visto o não atendimento à Notificação 619/2023 publicada em 09/10/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 170689/2018-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4958151377435639 Brasília, DF 14 de novembro de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENC FINEP 01.21.0086 - ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº 01.21.0086.00 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0517644583576436 Em 14 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Antonio Carlos Pavao, processo: 407209/2022-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto do ESPAÇO CIÊNCIA DE PERNAMBUCO (SCTMA/PE) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) - DATA DA FIRMATURA: 14/11/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio. Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MARCELO DA SILVA COSTA Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIDEC - 14/11/2023) 410003-41000-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Anatel torna público o resultado do PE 15/2023. Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis. Vencedora: SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 16.841.931/0001-52. Valor global: R$ 1.280.156,18. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 89/2020. Nº Processo: 53500.049061/2019-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 89/2020 - anatel (cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, controle de pragas e vetores nas áreas internas e externas do complexo sede da agência nacional de telecomunicações, em brasília/df, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência), a partir de 23/06/2023, no montante de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente à variação do ipca no período de junho/2022 a maio/2023, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 11086755).. Vigência: 27/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624.047,20. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.338441/2022. Objeto: Aquisição de conjuntos de mobiliários compostos por 1 (uma) mesa e 2 (duas) cadeiras dobráveis com estrutura em aço, tampo da mesa e assento em polietileno de alta resistência, com travamento na estrutura central, acompanhados por guarda-sol com proteção UV e base para uso em ações de inspeção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413002 Número do Contrato: 141/2019. Nº Processo: 53504.001025/2019-34. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação, por 12 (doze) meses, de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, do contrato gr01 nº 141/2019 - anatel, cujo objeto é prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional, para os servidores da gerência regional da anatel em são paulo - gr01/sp, contemplando serviços de exames periódicos, avaliações clínicas, visando avaliar a saúde geral dos servidores desta gerência regional e seus fatores de risco, para doenças que possam ser prevenidas ou tratadas com uma intervenção precoce, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital nº 0006/2019.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.082,43. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de ar condicionado, sem instalação, para a Anatel Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492 Imbiribeira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gerente Regional (SIDEC - 14/11/2023) 413001-41231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA C AT A R I N A EDITAIS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para regularizarem, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, a situação cadastral de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. A não regularização da situação cadastral do CNPJ no prazo concedido será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. A relação de autorizados está na seguinte ordem: número do edital, número do processo, razão social do autorizado, número do CNPJ. Nº 629 - Processo nº 53516.003183/2023-76: ATHOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 19.002.680/0001-00. Nº 630 - Processo nº 53516.003184/2023-11: LINK MONITORAMENTO LTDA SCP, CNPJ nº 29.903.636/0001-25. CELSO FRANCISCO ZEMANN EDITAIS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para regularizarem, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, os débitos pendentes junto à Anatel. A não regularização dos débitos no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. A relação de autorizados está na seguinte ordem: número do edital, número do processo, nome do autorizado, número do CPF. Nº 631 - Processo nº 53516.003188/2023-07: LUCIANO DE OLIVEIRA, CPF nº .593.667-*. Nº 632 - Processo nº 53516.003189/2023-43: MARLENE MONTEIRO DE AZEVEDO, CPF nº .091.869-. Nº 633 - Processo nº 53516.003190/2023-78: VALDIR CORDEIRO, CPF nº .393.889-. CELSO FRANCISCO ZEMANN GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 628/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA DIONATAN DE SOUZA GUIMARÃES, CPF nº *.197.641-, interessado no processo nº 53548.001655/2022-06, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI