DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600043 43 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/CONAB/MATRIZ Nº 10/2023, UASG 135100 Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico/Conab/Matriz nº 10/2023, UASG 135100, a empresa ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA , CNPJ 39.599.227/0001-30, para o único ITEM do certame, pelo melhor lance de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais),valor referente a 60 meses de contratação, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135587 Nº Processo: 21223000014202383. Objeto: Aquisição de Veículo novo, 0 Km (Zero KM) pick up, tipo motor diesel, 4 cilindros ou maior, tipo direção hidráulica ou elétrica, com capacidade para 5 passageiros, tipo tração 4x4, cabine dupla na cor branca, injeção eletrônica, 8 válvulas ou maior, com motorização 2.4 litro ou maior, combustível tipo Diesel, com potência máxima de no mínimo 190 CV, protetor de cárter. Transmissão: automática, com no mínimo 5 marchas à frente, e uma a ré. Conforme descrição no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 135587-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000035/2023-78. Contrato Administrativo de nº 08/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0377-77. Contratada RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para serem alocados na sede da SUREG/AM e Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 13/11/2023 a 13/11/2028. Data da assinatura: 13/11/2023. PTRES - 225313, FONTE - 1050000052, ND - 33903708 e PI - AUXAPRENDIZ, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho n.º 2023NE178. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALINE DÁRIA FERREIRA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Nº1440.000859/2022-23 - Termo de Rescisão ao Contrato nº 014/2023 - CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - CONTRATADA: Estilo Soluções Empresariais Eireli - CNPJ/MF 08.563.754/0001-61. Objeto: Rescisão de forma amigável, o Contrato Administrativo Conab nº 014/2023, a partir de 25/11/2023. Fundamento legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Segunda do Contrato Original. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho - Representante Legal. C SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21443.001023/2021-35. Número do Contrato: 18524237/2021, 2º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: WIG AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA SS LTDA., CNPJ: 37.856.275/0001-31. Objeto: Prorrogação do contrato 18524237/2021, firmado originalmente em 12/11/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Não haverá reajuste para esse período. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Maria Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ildefonso Teles Neto, representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AV I S O AVISO DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Processo Conab n.º 21445.003221/2023-85 - Dispensa de Licitação/CONAB/SUREG/MG nº 112/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia.Data Limite para Recebimento das Propostas: 25/11/2023.Local: O envio da proposta pode ser encaminhado pelo e-mail [email protected] ou Superintendência Regional de Minas Gerais Avenida Prudente de Morais, nº 1671, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350213.Link para acesso ao Projeto Básico: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas PAULA CRISTINA DA SILVA Superintendente Regional Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135182 Nº Processo: 21445.001057/2021. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) metros de correia de borracha, largura 50 cm (20"), capacidade 90 t/h, acionamento 5 cv, velocidade 2,5 m/s, para aplicação em transporte de grãos em geral (milho, soja, sorgo, trigo, etc.) e mínimo de 2 lonas, para reposição no silo búfalo da UA/Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e- mail [email protected] ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, 1671, bairro Santo Antônio - Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 135182-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – Processo: 21449.000437/2023-59. Contrato: 08/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.289.811/0001-48. Objeto: Serviços de manutenção de ar- condicionado preventiva e corretiva. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2028. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 07/11/2023. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039. Valor global anual: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Diogo Gomes da Silva - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, referente ao processo nº 21227.000013/2019-12 a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 22.731.413/0001-89, pelo valor global de R$ 35.964,89 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos ) para o Grupo 1, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente. TELMA FERREIRA DA SILVA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21456.000002/2021-53. Pregão Eletrônico nº 06/2021. Contrato nº 18966452/2021. Termo Aditivo nº 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF nº 26.461.699/0197-95. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda. CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18966452/2021, pelo período de mais 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339030/339039, PTRES: 225313. Nota de Empenho n.º 2023NE000319 e 2023NE000320, UG 135337, de 19/10/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações e Cláusula Segunda do Contrato Original. Valor do contrato: R$ 60.297,68 (sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento- Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 07/12/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados nos MLP's das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG, Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 14 de novembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente SIPRA: SE019100000005; NOME: GERSIVALDA OLIVEIRA COSTA; CPF: 019..- 94; CONJUGUE: EDIVALDO DOS SANTOS; CPF: 086..-30. Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (DECRETO Nº 8.256) Parcela/Carência: 1; Data original do Vencimento: 10/11/2018; Valor Original da Parcela: R$243,62; Valor da Dívida na data de emissão da notificação: R$3.786,41; Dias em atraso na data de emissão da notificação: 1.816. Modalidade do Crédito 2: SEMIÁRIDO (DECRETO Nº 9.424) Parcela / Carência: 1; Data Original do vencimento: 28/08/2021; Valor Original da Parcela: R$1.015,08; Valor da Dívida na data de emissão da Notificação: R$7.515,39; Dias em atraso na data de emissão da notificação: 794. O(s) assentado(s) ora convocado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado de SERGIPE - SR(23) no endereço Avenida Coelho e Campos, nº 1300, - Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE ou outra unidade mais próxima. Informamos que o não pagamento, ou a não impugnação do débito por meio de defesa escrita, no prazo deste Edital, ensejará no encaminhamento do débito para Inscrição em Dívida Ativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial, e observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data de ciência desta, o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Em conformidade com o Art. 10 da IN/INCRA/69/2011, as dívidas vencidas e não liquidadas no prazo de 90 dias a contar da data de seu vencimento, serão inscritas em Dívidas Ativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA com o fim de subsidiar ação judicial do Débito, pela PGE. Caso a presente dívida tenha sido paga solicitamos que seja apresentado o comprovante para fins de baixa do débito junto ao INCRA. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico http://www.incra.gov.br/notificacao-beneficiarios/sr-23-estado. Data de assinatura: 06/11/2023 VINÍCIUS DE SOUZA NASCIMENTO