DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600110 110 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GALA MUNDO DO FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 268.268,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANDERSON DE ANDRADE, Presidente CPF 796.655.519-49, Processo: 71000.075508/2022-23 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001- 41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO X - COMPETIÇÕES EQUIPE DE TREINAMENTO DO INSTITUTO TÊNIS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.816,43 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº 181.390.288-78 Processo: 71000.056338/2022-88 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSÃO CRIANÇA, CNPJ n° 02.826.138/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E SUPERAÇÃO - ANO I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 491.623,60 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JONAS RICARDO WILKE, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSÃO CRIANÇA, CPF nº 004.930.919-63 Processo: 58000.010316/2018-27 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CNPJ n° 26.257.107/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLPE DE MESTRE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 723.653,32 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Diretora Presidente do INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CPF nº 094.400.186-66 Processo: 71000.058978/2021-41 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM GOL DE ESPERANÇA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 352.993,68 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GABRIELA DOS SANTOS PACIFICO, Diretora Executiva da ASSOCIAÇÃO GAIA+, CPF nº 282.377.178-64 Processo: 71000.013970/2022-37 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE CNPJ n° 17.805.524/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 474.655,20 DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CPF nº 787.504.406-59 Processo: 71000.018778/2022-37 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO NÁUTICO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.082.263,12 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20 Processo: 71000.027961/2022-23 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CALENDÁRIO NACIONAL SUPER SEVENS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 739.307,85 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora Executiva da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CPF nº 299.892.798-02 Processo: 71000.069461/2022-69 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910469/2021. Processo n. º 71000.040492/2021-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910469/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF: .684.803-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930555/2022. Processo n. º 71000.049112/2022-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930555/2022. Vigência: 30/11/2022 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARIA CONCEICAO DOS REIS PEREIRA - Prefeita Municipal de Jacuí/MG - CPF: .538.096-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 924073/2021. Processo n. º 71000.091071/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 924073/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RODRIGO GOMES VALENTIM - Presidente do Instituto DNA - CPF: .816.077-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 928242/2022. Processo n. º 71000.010930/2022-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Va'a - FEBVA'A - CNPJ: 30.666.364/0001-76. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 928242/2022. Celebrado em 19/12/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, com Fundamento no Decreto n° 8.726, de abril de 2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 14/11/2023. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 927329/2022, Processo nº 71000.010646/2022-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 25/11/2022 a 24/04/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917864/2021, Processo nº 71000.072360/2021-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 24/05/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941320/2023. Processo n. º 71000.030005/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Passa Dois - CNPJ: 04.720.745/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Impacto no Município de Machado/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2025. Data da Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DALTON AGUIAR DE OLIVEIRA - Presidente do Esporte Clube Passa Dois - CPF: .084.626-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 945528/2023, Nº PROCESSO: 71000.057088/2023-84, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Brasileira de Escalada Esportiva, CNPJ nº 20.352.992/0001-23. Objeto: "Apoio para a realização do Circuito Brasileiro e Sul-Americana de Escalada Esportiva, na cidade de Curitiba/PR". Valor Total: R$ 806.371,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 806.371,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 806.371,67, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2023 a 14/02/2024, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, Secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho, CPF: 069.167.618-65, Convenente: RAPHAEL NISHIMURA, Presidente da Associação Brasileira de Escalada Esportiva, CPF nº 300.715.748-00.