DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO FOMENTO Nº 936745/2022, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V, CNPJ: CNPJ 10.550.936/0001-40. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 30/12/2022 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: .308.46-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.097396/2022-61. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO FOMENTO Nº 936978/2022, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILÂNDIA - LIPOCC, CNPJ:23.931.043/0001-96. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 30/12/2022 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: .308.46- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.100197/2022-48. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 919077/2021, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS/SP, CNPJ: 44.215.846/0001-14. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: .308.46-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.077079/2021-48. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: PRORROGA DE OFÍCIO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 909719/2021, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SECRETARIA EXECUTIVA DE ES P O R T E E LAZER, CNPJ: 03.143.730/0001-30. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF: .308.46-* - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.035011/2021-91. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 178/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Palmeira das Missões/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0618879-15, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a aplicação em despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária - Confederação Cresol, Banco Cooperativo SICOOB S/A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101787/2023-73. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de novembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EVANDRO LUIS MASSING; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEANDRO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIOA MARIA OSMARIN BORBA; Pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ PASCOETTI; pela Confederação Cresol, o Sr. Presidente Temporário, DILAMAR NEURI BATISTA e o Sr. Diretor Temporário, TISSIANO ANDRÉ RONCHETTI; e pelo SICOOB, o Sr. Superintendente, GIL MARCOS SAGGIORO e o Sr. Gerente, LEONARDO SOUSA DA M A S C E N O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 179/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Palmeira das Missões/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0618879-15, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a aplicação em despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101787/2023-73. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de novembro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EVANDRO LUIS MASSING; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIOA MARIA OSMARIN BORBA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.734871/2023-80. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Contratação do líquido água mineral. Sem gás, 180 garrafões para IRF/Assis Brasil e 240 para IRF/Cruzeiro do Sul, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Declarar vencedora para os itens 01; 03; 04; 05e 06 a empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 03.655.231/0001-21 com os valores unitários respectivamente de R$ 10.979,95; R$ 9.018,42; R$ 36.615,42; R$ 23.717,00 e R$ 14.982,00; Bem como declarar vencedora para o item 02 a empresa A M ABS LTDACNPJ 20.548.612/0001-20 com o valor unitário deR$ 78.599,40. WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280734253202330. Objeto: Reparos e adaptações do sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, do sistema de cabeamento lógico e da rede elétrica da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/RO, conforme Projeto Básico e Executivo com Planilha Orçamentária em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Delegacia da Receita Federal em Porto Velho/ro, Av. Rogério Weber Nº 1.752, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170217- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 13/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO ACORDO Nº 50/2023 PROCESSO SEI Nº: 0018705-86.2023.8.23.8000 OBJETO: Doação de materiais apreendidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR ao Tribunal de Justiça de Roraima, para atender a demanda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo relativo a ações de aprendizagem e profissionalização das mulheres em situação de encarceramento no presídio feminino, por meio da Arte com a execução de ocinas de artesanato dentro do Ateliê de costura no presídio feminino em Boa Vista/RR. PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (com interveniência do GMF); a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA - RR; e a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUC. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 REPRESENTANTE DO TJRR: Desembargador Jésus Nascimento - Presidente; Desembargador Almiro José Mello Padilha - Supervisor da GFM. REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado - Titular da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista - RR. REPRESENTANTE DA SEJUC: Hércules da Silva Pereira - Secretário. DATA: 19 de outubro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.720218/2023-89. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de destinação final de mercadorias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 788.359,70. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.720218/2023-89. Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de destinação final de mercadorias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 136.850,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 19615.722007/2021-19. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.160,60. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 19615.720503/2021-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 25/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 61 da in seges nº 05/2017, art. 13 do decreto nº 9.507/2018 c/c o item 17 do projeto básico.. Vigência: 10/01/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.011,15. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).