DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE FIGUEREDO VARELA E WELTER SANTANA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de Convênio nº 040327104, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 Extrato de Convênio nº 041235054, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 Extrato de Convênio nº 041234809, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 Extrato de Convênio nº 041202273, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 Extrato de Convênio nº 041202505, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 Extrato de Convênio nº 038443445, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.600/0001-71, DOU N 211, de 07 de novembro de 2023, seção 3, página 93, onde se lê: Vigência: 17/10/2023 a 16/04/2025, leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 02/05/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1 Reportamo-nos ao Contrato de Repasse nº. 184.088-13/2005 celebrado com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para promover ações de capacitação de educadores de agricultores familiares mediante a realização de 2 seminários, 8 cursos e 20 oficinas. 2 Em cumprimento ao ofício 51790/2023-TCU/Seproc, de 18/10/2023 e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por se encontrar em lugar incerto e não sabido, conforme abaixo: Informações gerais: Processo no TCU: TC 036.047/2019-8 Acórdão condenatório: 6622/2021-TCU-Primeira Câmara 18617/2021 Data da sessão: 20/04/2021 Tipo de operação no Cadin: Inclusão Informações do devedor Nome do responsável: ALTEMIR ANTONIO TORTELLI Número CPF: 402.036.700-00 Acórdão que apreciou o último recurso: com efeito suspensivo 6420/2023 1ª Câmara, de 04/07/2023. Data da notificação: ciência do responsável 21/08/2023. Trânsito em julgado: inadimplência - 16º. Dia da ciência 06/09/2023. Em consonância ao explicitado no quadro acima, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. ODIRLEI SUDATTI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945347/2023, firmado pelo Município de Paranaguá-PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de futebol sintético, no município de paranaguá/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000275, de 13/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 09/11/2023 Celio Américo Alves Izidoro e Marcelo Elias Roque. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946538/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ 76.002.641/0001- 47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica de via urbana dentro do quadro urbano do municípios de rio negro-pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001576, de 05/10/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 Celio Américo Alves Izidoro e James Karson Valério. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945139/2023, firmado pelo Município de PEDRÃO-BA , CNPJ 13.648.241/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua no município de pedrão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001063, de 08/09/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 13/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Sósthenes Serravalle Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946789/2023, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado da assistência social - CREAS regional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000216, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946792/2023, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado da assistência social - CREAS regional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000215, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946788/2023, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado da assistência social - CREAS regional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000214, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946791/2023, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado da assistência social - CREAS regional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000213, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946790/2023, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado da assistência social - CREAS regional; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000212, de 11/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 31/10/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA. Contrato de Repasse nº 947829/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.300,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000292, de 26/10/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2026 - 10/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FR A N C I S CO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO E X T R AT O CONTRATO DE REPASSE nº 819254/2015/MCIDADES/CAIXA, de 03/11/2015, Contratado Município de Cachoeira Alta/GO, realizado segundo os termos do Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.CONVALIDA Termo Aditivo de prorrogação da vigência de 09/10/2019, prorrogando a vigência para 31/08/2020, publicado no DOU de 11/10/2019. Data de assinatura 14/11/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, e MARCE LO BATISTA DE PAULA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945606/2023, firmado pelo Município de Viçosa-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de viçosa - al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000389, de 15/09/2023 e R$ 14.500,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2023 - 10/11/2026. Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944939/2023, firmado pelo Município de Viçosa-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de viçosa - al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.931.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000953, de 06/09/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2023 a 10/11/2027. Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944630/2023, firmado pelo Município de Pauini-AM, CNPJ 04.530.135/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em concreto em via urbana no município de Pauiní/Am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000829, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2027 - 13/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948005/2023, firmado pelo Município de Aratiba-RS, CNPJ 87.613.469/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de parte da Rua XV de Novembro e parte da Rua Santo Pes. localizadas no perímetro urbano do Município de Aratiba-RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001814, de 27/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 14/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilberto Luiz Hendges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947569/2023, firmado pelo Município de Coronel Barros-RS, CNPJ 94.721.388/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica no município de Coronel Barros - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001697, de 24/10/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 14/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edison Osvaldo Arnt.