DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948225/2023, firmado pelo Município de José Bonifácio- SP, CNPJ 45.141.132/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de josé bonifácio-sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001883, de 01/11/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 13/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Dilmo Resende de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944540/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO SITIO- PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de lagoa do sitio-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000798, de 30/08/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 - 13/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 910719/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 . Data do distrato 14/11/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946108/2023, firmado pelo Município de São Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de são Fidélis/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.805.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001498, de 27/09/2023 e R$ 61.227,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 31/10/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947508/2023, firmado pelo Município de Rubim-MG, CNPJ 18.349.944/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, pavimentação e qualificação da malha viária municipal.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001678, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 10/11/2023 Celita Fernandes e Alencar Souto de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947900/2023, firmado pelo Município de Joaquim Felício- MG, CNPJ 17.694.878/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,98, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001773, de 26/10/2023 e R$ 960,02 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 10/11/2023 Celita Fernandes e Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948077/2023, firmado pelo Município de Bocaiúva-MG, CNPJ 18.803.072/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de rua(s) no município de bocaiuva; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE001842, de 30/10/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 13/11/2023 Celita Fernandes e Roberto Jairo Torres. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948111/2023, firmado pelo Município de Pedralva-MG, CNPJ 18.025.973/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000684, de 31/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2026 - 13/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e JOSIMAR SILVA DE FREITAS. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083), em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto nº 10.024/2013, comunica a ANULAÇÃO do item 1 do Pregão Eletrônico nº 0083/2023 - aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, conforme consta no Processo SEI nº 18750.106180/2023-10. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00016/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RD TELECOM LTDA., CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00016/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo índice de Serviços de Telecomunicações - IST, em aproximadamente 0,72% (setenta e dois centésimos por cento). Valor Anual estimado de até R$ 16.115,16 (dezesseis mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) Vigência: 16.11.2023 a 15.11.2024. Data da assinatura: 13.11.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Daniele Aparecida dos Santos Lobo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00033/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: L8 GROUP S.A., CNPJ nº 19.952.299/0001-02. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um) ano da vigência do Contrato nº 00033/2019, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 20.11.2023 a 19.11.2024. Data da assinatura: 13.11.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Nelson Luiz Mingorance. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170196/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 72128/2019. Processo Nº: 01961/2019. INEXIGIBILIDADE Nº: 01961/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS DIAGNÓSTICA POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00028 O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 67 (sessenta e sete) bens móveis em favor da Instituição UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - UNIDIOMAS, inscrito no CNPJ/MF nº 07.498.012/0001-37 . Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens, Brasília, 14 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO COPEA REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170249/2023 - UASG 803030 Contrato RG Nº 106244/2021. Processo Nº: 01445/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 01445/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.887.013/0001-50 - FUJIDAY CLINIC LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 06/11/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170250/2023 - UASG 803070 Contrato RG Nº 84525/2020. Processo Nº: 01719/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01719/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.120.607/0001-80 - ECHOENDO GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 06/11/2023 a 08/10/2025. Data da Assinatura: 06/11/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170242/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 170242/2023. Processo nº: 01281/2022. Inexigibilidade nº: 01281/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 14.342.665/0001-98 - ASSISTÊNCIA NEUROCIRÚRGICA PAULISTA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 06/11/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/204323 Lote 19 - COMPRADORA: IVONE DONATI - CPF: 075.786.658- 12 - OBJETO: Lote 19: IMÓVEL URBANO: Apartamento 172, situado na Av. Ouro Fino, 1321, Bloco B-4, Edifício Opala, Bosque dos Eucaliptos, no município de São José dos Campos SP. Matrícula 93.219 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 120.000,00. ASSINATURA em: 14.06.2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/711983 Lote 07 - COMPRADOR: ELVIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 133.395.228-71 - OBJETO: Lote 07: Imóvel Rural: Uma propriedade agrícola, com área de 7,26 ha, no local denominado Fazenda "LARANJAL", na Gleba Rural Estância Ka l a h a r i , situada no município de União Paulista - SP. Matrícula 16.912 do CRI de Monte Aprazível - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 170.000,00. ASSINATURA em: 24.05.2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 20.836; Convenente: VILLA SAMARITANA - Brasília (DF); Assinatura em: 08.11.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO - PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA .