DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600120 120 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080101269202381. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de sinalização visual do Edifício-Sede do Governo Federal, localizado na Avenida Loureiro da Silva nº 445, Bairro Centro Histórico, CEP 90.013-900, em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 14/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Concurso Público Para O Provimento de Vagas e A Formação de Cadastro de Reserva Em Cargos de Nível Superior e de Nível Médio. O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver candidato empatado), referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 17 de novembro de 2023. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para a Funpresp-Exe. Abertura: 08/12/2023, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.020227/2022-38. Pregão Nº 8/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 1.806.725,90. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 864033/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 880.044,15, Valor de Contrapartida: R$ 966,98, Vigência: 16/12/2023 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO, CPF nº .511.521-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887244/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 473.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 173.999,00, Vigência: 06/12/2023 a 05/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº .255.180- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906034/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. Readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repas. Valor Total: R$ -4.557,79, Valor de Contrapartida: R$ -9,10, Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº .287.350-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 882501/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS, CNPJ nº 04219099000178. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 309.209,30, Valor de Contrapartida: R$ 59.209,30, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 18/03/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .030.960-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 882512/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BORJA, CNPJ nº 88489786000101. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 426.452,82, Valor de Contrapartida: R$ 176.452,82, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/04/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO BONOTTO, CPF nº .466.840-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 850066/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. Prorrogação do prazo da Vigência. Valor Total: R$ 699.161,74, Valor de Contrapartida: R$ 6.922,39, Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSIMAR DIONISIO, CPF nº .192.754-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769218/2012 Processo nº 59050.001134/2011-66. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Batatais, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF nº 45.299.104/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 769218/2012, para até 13 de fevereiro de 2024. Data e assinatura: 14/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF/MF nº 601.335.625-49 e Ricardo Mele Filho - Prefeito Municipal em Exercício - CPF/MF nº 263.762.858-80 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 827052/2016; Processo nº 59000.013001/2019-85. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Maranhão, por Intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, inscrito no CNPJ/MF nº 21.681.460/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 827052/2016, para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 14/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49 e Ubirajara do Pindare Almeida Sousa - Secretário de Estado da Agricultura Familiar - CPF nº 409.039.743-04 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 905679/2020; Processo nº 59000.023101/2020-53. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Parintins, no Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.329.736/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 25/12/2025. Data e assinatura: 14/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Frank Luiz da Cunha Garcia - Prefeito Municipal CPF nº 235.150.072-53 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.004934/2022-19. Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 04.269.711/0001-17 - TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, limpeza, recuperação, higienização, digitalização, nomenclatura e acondicionamento de documentos do acervo da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN armazenados no arquivo central da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 267.774,97. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato ao Contrato nº 9912468632; Partícipes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ 34.028.316/0010-02; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF 083.206.244-87, e o Representante da Contratada, a Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, CPF nº 259.583.398-77; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Prazo: 29/12/2023 até 29/12/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 06/11/2023; Processo nº 59400.004689/2020-33. EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 124/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS DA FAZENDA MUMBUCA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, CNPJ 04.503.786/0001-10; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCI AÇ ÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AG R Í CO L A SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN NOTA FISCAL Nº 000.162.261 FL 1/1 SÉRIE 2 CHASSI: JYWDJ1207339MS MOTOR: 4100ELT24H1207215 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111791- EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Salustiano Araújo, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000787/2023-12. 135/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃOS DADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, CNPJ 45.645.323/0001-70; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: MAHINDRA|POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | MODELO : 6075| COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.007.630 FL 1/1 SÉRIE 1|CHASSI: MBNYHBKYVNNG02| MOTOR: NNG6GBE0016| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115401 |SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os