DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600122 122 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.684.00/2019 - Edital 39/2018 - Pregão Eletrônico e advertência, nos termos do art. 137, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF nos termos da Deliberação nº 219 de 13 de julho de 2023,do Substituto do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante do processo administrativo nº 59510.000200/2021-98. Fica notificada ainda a apresentar Recurso, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias uteis a partir da presente publicação. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59510.000200/2021-98 encontra-se a disposição para vista do interessado na 1ª/GRI/UAP, sala 25, no período de 08:00 hrs às 12:00 hrs e de 14:00 hrs às 18:00 hrs, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de defesa prévia. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA. Superintendente Regional. Fundamento Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Determinação nº 28/2020, Procedimento para aplicação de Sanções ao Contratado (Resolução nº 406/2022, Determinação nº 219 de 13 de julho de 2023). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002146/2023-87-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 032/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) das Avenidas Central (Vila Sion) e Duzentos (Jaraguá II), no município de Montes Claros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1801/2013, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 3.272.183,11 (três milhões duzentos e setenta e dois mil cento e oitenta e três reais e onze centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 14/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002205/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 034/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2023) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias diversas dos bairros Nossa Senhora do Rosário, Cícero Passos e Comunidade Pernambuco, dividida em 02 itens, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1803/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 3.597.621,87 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 14/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002024/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0514.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO CLARO DE URUCUIAMG, CNPJ nº 13.317.387/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 18.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA LIMA GONÇALVES DE BRITO, CPF nº .485.866-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002248/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0688.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DO RETIRO VELHO, CNPJ nº 31.030.713/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. V A LO R : R$ 5.320,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº .035.881-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002455/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0729.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO , CNPJ nº 01.301.410/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.189,98. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .533.896-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002536/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0765.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA VACARIA, CNPJ nº 25.238.262/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.311,10. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAURA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº .224.786-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002873/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0889.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002846/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0912.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35. OBJETO: DOAÇAO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº .305.136-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001810/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1088.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ nº 01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 18.500,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº .145.206-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias urbanas e rurais dos Municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG e São João de Pacuí/MG conforme Item 01 do Edital nº 039/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 52, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 10/11/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001285/2023-74-e. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia-BA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 825, de 10 de novembro de 2023, constante do Processo nº 59520.001285/2023-74-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023, seção 3, Página 101. ASSI N AT U R A : 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.239.466/0001-23, ITEM 01, com o valor de R$ 419.203,11 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e três reais e onze centavos), com um percentual de desconto de 5% (cinco por cento). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001742/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0652.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO DA INÁCIA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.358/0001-90; Objeto: Carreta Agrícola em madeira; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ivan Araújo Lima - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001684202335. Objeto: Fornecimento de chaves de partida eletrônica soft-starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, Drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações; . JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001861202383. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor global estimado pela Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 13/11/2023) 195004-11201-2023NE520009