DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, agregando o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reis), e passando seu término para o dia 05/12/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001- PTRES: 172108 - Administração da Unidade Nacional, ND 339039, assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530509. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Idivaldo Santos Pereira, pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530000449202223. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Codevasf (SIASGnet - 14/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001802202396. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquinas e equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco, mediante a formatação de Kit de Pastelaria/Panificação, Cozinha Industrial Coletiva e Processamento de Frutas, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Codevasf (SIASGnet - 14/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001317202384. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação de vias, em paralelepípedo, no município de Mar Vermelho, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE PUBLICADO NO SITE DA CODEVASF NO LINK: https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo- al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2023 . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 14/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0106.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa José Francisco Adelino da Silva EIRELI. DO VALOR: É de R$ 15.309,80 (quinze mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos, assegurados pela Nota de Empenho 2023NE550308. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovada a nova planilha orçamentária (peça 110) com acréscimo e decréscimo de quantitativos, de forma que o valor contratual original fica aumentado no percentual de 12.58%. Fica aprovado o novo cronograma físico?financeiro, anexado à peça 111. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do vencimento do contrato, para o dia 10/12/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, José Francisco Adelino da Silva. Processo n.º 59550.000023/2023-95-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2021 e SINCOV 918430/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Roteiro/AL, CNPJ nº 12.264.248/0001-49. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2023 para o dia 31/12/2024. ALTERAÇÃO DO CRONOGRMA DE DESEMBOLSO: Alterar o número de parcelas previsto no cronograma de desembolso pela concedente, de 3 parcelas para 1 parcela. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 216 do processo administrativo nº 59550.001576/2021- 43, com alteração da meta de 2.997,60 km para 13.546,22m². DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Roteiro/AL, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de Roteiro/AL. Processo nº 59550.001576/2021-43-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018 e SINCOV 882406/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 10/11/2023 para o dia 10/11/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 116 do processo administrativo nº 59550.001273/2018-25 RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.20291.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de São José da Laje/AL, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001273/2018-25-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195011 Nº Processo: . A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 15/2023 - RDC, cujo objeto trata da Contratação de empresa para executar obra remanescente de construção de patios para armazenagem provisoria de máquinas e equipamentos em área da CODEVASF 6ª SR, através da Resolução Regional nº 778 de 14 de novembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.578.204/0001-09 no valor global de R$ 1.119.817,18. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta (SIDEC - 14/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000484/2023-63-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0641.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o sindicato rural de Crominia/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 297.404-0, avaliados em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0011.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tauá/CE. Processo administrativo nº 59511.000118/2023-15. OBJETO: 02 (dois) caminhões, com os seguintes tombamentos: 346.001-4 e 346.002-1, no valor avaliado individual de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) e valor avaliado total de R$ 1.170.000,00 (Hum milhão e cento e setenta mil reais). Autorizado conforme Resolução Regional n° 006 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 23 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita Municipal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 28/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE - Secretária-Executiva Adjunta substituta do MJSP, LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE - Procuradora Geral de Justiça do MPES e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.030789/2021-78. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084004959202348. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para o cargo de Apoio Administrativo Nível II, visando atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii, Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-3230. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 200005-00001-2023NE800001