DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000165/2023. Objeto: Aquisição de 75 (setenta e cinco ) trenas eletrônicas laser para uso em perícias de engenharia nas unidades do Sistema Nacional de Criminalística.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 14/11/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003330/2022-96. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 22.529.579/0001-17 - ASPECTUS ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos para construção de oficina de manutenção predial nas imediações do semai/clog/diren-anp da diretoria de ensino da academia nacional de polícia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 16.992,35. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003601/2023-77. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.184.211/0001-24 - I. L. MENDES JUNIOR EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de câmera fotográfica nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 30.799,23. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.006249/2022-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário em geral, equipamentos para copa e escritório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230004697202218. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo KIT DE INVESTIGAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENT ES , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 200358-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.001916/2023-90. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.000974/2023-04. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 02.539.643/0001-33 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de tic, para a superintendência de polícia federal no maranhão (sr/pf/ma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 413.376,72. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.001801/2023-86. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 36.263,40. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.001801/2023-86. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 125.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Eletroline Construções e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ/MF nº 37.219.904/0001-12, para, no prazo de cinco (5) dias úteis contados da publicação deste, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA objetivando esclarecer os fatos que lhe são imputados, ESPECIFICAR as eventuais provas que pretenda produzir, bem como ainda para efeito de VISTAS ao respectivo Processo Administrativo Sancionatório SEI nº 08335.008817/2023-51 - instaurado para apurar as responsabilidades pelo descumprimento de obrigações atinentes ao Contrato nº 3/2019-SR/PF/MS, Ordem de Serviço nº 367/2019- GTED/SELOG/SR/PF/MS, referente ao atraso na execução da reforma das instalações do segundo piso da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul - intimando-a por seu representante legalmente constituído para apresentá-la pessoalmente ou por meio de correspondência eletrônica, no Protocolo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503, telefones (67) 3303-5651 e 3303-5652, horário de funcionamento das 7h30 às 17h30, ou [email protected] neste caso se faz necessário que a Notificada confirme recebimento da correspondência eletrônica em um dos telefones indicados. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.003206/2023-40. Empresa vencedora dos grupos G1 e G2: DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ n¨ 25.320.846/0001-30. Valor total para os grupos G1 e G2: R$ 844.901,98. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico n¨ 04/2023-SR/PF/PB, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 200396-00001-2023NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º rn000087/2023 referentes aos serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.937,44. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000690/2023-43. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma do 3º pavimento do prédio da av. Paraná nº 991 em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.344.509,07. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).