DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455017282202261. Objeto: Recuperação estrutural e impermeabilização da cisterna subterrânea situada no pátio central da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08500.050863/2018-36. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de novembro de 2023 até 11 de novembro de 2024 ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.704,13. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08297.002954/2019-07. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 02/2020-sr/pf/to por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos da cláusula segunda do contrato. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200129 - SRPRF-AL Número do Contrato: 15/2022 Nº Processo: 08670.005294/2022-07, Ata de registro de preços. Nº 149 . Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: FB GERA E CIA LTDA EPP, sob o CNPJ nº 08.480.723/0001-47. Objeto: prorrogação do contrato administrativo n.º 15/2022. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200129 - SRPRF-AL Número do Contrato: 15/2022 Nº Processo: 08670.005294/2022-07, Ata de registro de preços. Nº 149 . Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: FB GERA E CIA LTDA EPP, sob o CNPJ nº 08.480.723/0001-47. Objeto: ACRESCENTAR 4,61% do valor inicial atualizado do contrato administrativo n.º 15/2022. Vigência: Valor: R$ 78.870,63. Data de Assinatura: 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023/SPRF-AL 1 - Licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para alienação de veículos conservados e sucatas, com base no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e Resolução nº 623/2016-CONTRAN, conforme o processo nº 08670.002240/2023-62. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO 2.1 O LEILÃO será realizado no dia 07 de dezembro de 2023 - Quinta- feira, às 10h, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. 3 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO 3.1- Os interessados poderão examinar os lotes, nos locais indicados através do anexo I do edital 01/2023, nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2023, no período das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida Durval Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL.- CEP: 57.081- 285; no Posto PRF de Rio Largo, localizado na BR 101, Km 77; no Posto PRF de União dos Palmares-AL, localizado na BR 104 Km 29; no Posto PRF de São Sebastião-AL, localizado na BR 101 Km 206; no Posto PRF de Palmeira dos Índios-AL, localizado na BR 316, km 152; Pátio da empresa contratada Barrada e Queiroz, localizado na rodovia BR 101, km 102, s/n, setor 1, Chã do Pilar, Pilar, AL - CEP: 57150-000. 4 - EDITAL: O Edital poderá ser obtido na sede da SPRF- AL, situada na Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL , em horário comercial, e nos locais de visitação. Ainda, poderá ser acessado através do link: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/alagoas ou do site do Leiloeiro www.leiloesfreire.com.br, para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances. JULIANO QUINTELA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.005401/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 05.108.109/0001-60 - ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos administrativos correntes, intermediários e permanentes produzidos pela superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 240.729,76. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE INFRACAO EM 1A. E 2A. INSTANCIAS Nº 10/2023 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 1ª Instancia, Deferidos: RMS0I48/MG, R567742733, Policia Civil do Para, 08652.007908/2022-03; QQX7B10/PA, T574180687, Andre Luis Guimaraes de Oliveira, 08652.013363/2022-66; QEM4732/PA, T574475997, Rafael de Andrade Portela, 08652.013774/2022-51; RLN6J20/SC, T584714653, R M Simioni Transportes LTDA , 08652.000197/2023-19; OAE3834/AM, T592948404, Pablo Roney Lopes Rodrigues, 08650.003436/2023-11; QFI5F22/PB, T587553995, Fabiana Bernardino Estevao, 08663.000629/2023-62; HKF6409/MG, T584912595, Carine Junia Leopoldo, 08652.000921/2023-12; HKF6409/MG, T585737967, Carine Junia Leopoldo, 08652.000922/2023-59; HKF6409/MG, T585437858, Carine Junia Leopoldo, 08652.000923/2023-01; HKF6409/MG, T585737959, Carine Junia Leopoldo, 08652.000925/2023-92; HKF6409/MG, T584912587, Carine Junia Leopoldo, 08652.000932/2023-94. Indeferidos: ATR9H80/PA, T587553162, Arthur Cunha Gomes, 08652.014079/2022-15; OTM3B79/PA, T583433448, Celiomar da Silva M. do Nascimento, 08652.014158/2022-18; OTC6196/PA, T574735968, Elynelson Gonçalves Coelho, 08650.112820/2022-14; JVO7586/PA, T578126958, Marta Barbosa da Costa, 08652.014424/2022-11; MGP8G84/PR, T586587225, Aline Brovini Pissinin, 08652.014336/2022-19; QCO3391/MT, T575983687, R S Frizon Transportes Eireli, 08661.019597/2022-16; OAN6E99/PA, T578010895, Valtecir dos Santos Tillwitz, 08652.014284/2022-72; RAY5F14/MT, T573578807, R S Frizon Transportes Eireli, 08650.116664/2022-61; RAR3I89/MT, T576648043, R S Frizon Transportes Eireli, 08661.019596/2022-63; QCO3391/MT, T575983687, R S Frizon Transportes Eireli, 08661.019595/2022-19; ATR9H80/PA, T587569344, Arthur Cunha Gomes, 08652.014078/2022-62; QEJ0532/PA, T571915957, Nericley de Oliveira Nogueira, 08650.115420/2022-61; QEO1I73/PA, T579615138, Paulo Vinicius Piraja da Silva, 08652.014530/2022-96; QVC2299/PA, T589848186, Aline Karin Mello, 08652.014069/2022-71; QVV1J88/PA, T578877147, Tamires da Silva Lima, 08650.120713/2022-60; QVU8H04/PA, T595795358, Luiz Fernando Correa Saraiva, 08652.014501/2022-24; OSZ1D83/PA, T580952401, Edivaldo da Silva Bentes, 08652.000015/2023-18; RJC5D46/PA, T570149797, Daiane Menegali Dagostim, 08652.000030/2023-58;QPU7417/MG, T575949007, Gilberto Felipe Silva de Souza, 08652.014681/2022-44; QVW8G81/PA, T572015208, Manuel Clovis Rocha da Costa, 08652.000041/2023-38; OBV4984/PA, T581244354, Oscal dos Santos, 08652.000356/2023-85; QVZ3J10/PA, T561434913, Reginaldo Dias Feitosa, 08652.000389/2023-25; ROG7B93/MA, T577639951, Romulo de Sousa Costa, 08650.003220/2023-47; BYE6269/MG, T571758417, Jesse Ferreira de Souza, 08650.005595/2023-41; CPN9487/GO, T586975934, Ronaldo Ferreira Gonçalves, 08662.000661/2023-58; JRO4D14/PA, T583779778, Douglas Albarado Serrazin, 08652.000628/2023-47; QEN2605/PA, T594716977, Manoel Nascimento Carneiro, 08652.000598/2023-79; RWK0C29/PA, R587796797, Francisco de Paula de A,., 08652.013770/2022-73; RWN9A44/PA, R599490985, Eljacio Nascimento Coelho, 08650.007303/2023-13; QVZ4F38/PA, T585062234, Obras Sociais da Diocese de Bragança, 08652.000827/2023-55; OSY0509/PA, T589290711, Alex da Costa Guerreiro, 08650.007735/2023-16; RHG2H72/PR, T585001197, Antonio Carlos Fernandes, 08650.010673/2023-20; QEI6399/PA, T592517817, Elvis dos Santos Soares, 08652.001007/2023-81; FZO9C48/PA, T593025047, Sidney Pombo do Nascimento, 08650.112636/2022-74; OFW5F95/PA, T576300027, Ercio Machado da Costa, 08652.000327/2023-13; PRO7J61/PA, T586404376, Janiel Arruda Matos, 08652.000997/2023-30; PRO7J61/PA, T586404368, Janiel Arruda Matos, 08652.000998/2023-84; AZU9J55/PR, T573762929, Gilberto Nelmar Simonete, 08659.004912/2023-22; QVW8G81/PA, T578882302, Manuel Clovis Rocha da Costa, 08652.001256/2023-76; RWP7I12/PA, T581790127, Tiago Augusto Rodrigues Pio, 08652.001265/2023-67; GMH7G93/MG, T581227654, Jose Damiao Alves, 08650.013206/2023-51; GMH7G93/MG, T581227646, Jose Damiao Alves, 08656.009002/2023-66; GMH7G93/MG, T581227662, Jose Damiao Alves, 08656.009000/2023-77; BYE6269/MG, T571758401, Celso Bento da Silva, 08650.012568/2023-25; RWK2I63/PA, T605563233, Liduino Martins da Costa, 08652.001437/2023-01; GYM8966/PA, T599435477, Jeronimo Carlos de Oliveira Barnabe, 08652.001701/2023-06; QUD6J70/PA, T589354744, Rafaela dos Santos Oliveira, 08652.001546/2023-10; QEQ3A17/PA, T592925447, Graciano Gonçalves de Oliveira, 08650.019782/2023-11; QVC8220/PA, T602522257, Francinaldo Alves Neves, 08652.001722/2023-13. Nao conhecidos: OFI8931/PA, T589716627, Genilson Francisco dos Reis, 08652.013965/2022-13; QEK1388/PA, T588310204, OKAJIMA Dist. e Comercio LTDA , 08652.014527/2022-72; QEK1388/PA, T588310212, OKAJIMA Dist. e Comercio LTDA , 08652.014526/2022-28; OFI8931/PA, T589713051, Genilson Francisco dos Reis, 08652.013964/2022-79; QDS7541/PA, T581758293, Marcos Jose Barros de Melo, 08652.000211/2023-84; OTB1J55/PA, T590335863, R V da S Marques Eireli, 08650.009177/2023-23; OTB1J55/PA, T589942147, R V da S Marques Eireli, 08650.009175/2023-34; OTB1J55/PA, T589604031, R V da S Marques Eireli,