DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600133 133 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FNMC/FNMA Nº 1/2023 O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e o Fundo Nacional do Meio Ambiente tornam público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público Nº 1/2023 - Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e rurais, conforme tabela abaixo: . Classificação Nº Proposta Nome Proponente UF Valor de Repasse Pontuação Pontuação nos parâmetros 16 a 23 Data de Constituição . 1 057233/2023 ASSOCIACAO DA REDE DE MULHERES PRODUTORAS DO PA JEU PE 799.990,00 48 . 2 056852/2023 IPE - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLOGICAS SP 800.000,00 46 18 . 3 055215/2023 INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA A P R O P R I A DA BA 797.713,07 46 16 . 4 056821/2023 D I ACO N I A PE 798.081,99 45 18 15/01/1968 . 5 056917/2023 ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO CE 745.135,52 45 18 03/01/2002 . 6 057108/2023 INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA AL 784.145,00 45 18 29/07/2014 . 7 057142/2023 FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L PE 798.394,42 44 18 10/12/1984 . 8 055310/2023 ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL BA 798.681,97 44 18 08/06/2007 . 9 057244/2023 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO AL 422.600,00 43 18 18/08/2008 . 10 056849/2023 WE WORLD - GVC BRASIL CE 799.928,58 43 18 15/12/2014 . 11 056895/2023 POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS SP 799.885,50 42 18 02/07/1987 . 12 055897/2023 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO RIO URUCUIA MG 645.410,00 42 18 15/02/2001 . 13 056581/2023 IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL ES 799.905,00 42 18 03/11/2008 . 14 057151/2023 INSTITUTO ECCUS-IECCUS PB 799.130,00 42 18 23/03/2017 . 15 055751/2023 ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO N O R D ES T E PE 799.920,00 41 18 08/10/1974 . 16 057185/2023 FEDERACAO DAS ORGANIZACOES E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS PA 800.000,00 41 18 27/08/2004 . 17 056950/2023 K AO S A RS 799.446,87 41 18 18/05/2007 . 18 057179/2023 ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU MG 797.235,52 41 18 08/02/2008 . 19 057208/2023 REDE AMBIENTAL DO PIAUI - REAPI PI 599.476,50 41 15 . 20 057112/2023 ASSOCIACAO HABITAT PARA A HUMANIDADE PE 799.078,00 40 18 06/02/1992 . 21 057192/2023 INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA SP 798.395,60 40 18 09/11/2012 . 22 056835/2023 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE ERVA-MATE (CEDERVA) PR 761.983,22 40 18 16/05/2019 . 23 057202/2023 FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA SC 800.000,00 39 18 02/04/1969 . 24 057018/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PROMOCAO DA AGRICULTURA DE GRUPO SC 798.781,00 39 18 11/05/1990 . 25 057171/2023 INSTITUTO EKOS BRASIL SP 769.741,56 38 18 . 26 056475/2023 COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORES DO BRASIL LTDA - COOPERFUMOS DO BRASIL RS 798.911,20 38 15 . 27 057251/2023 INSTITUTO BIOSISTEMICO SP 799.929,31 38 13 17/05/2006 . 28 057165/2023 INSTITUTO AGUA CONECTA SC 600.000,00 37 18 03/01/2020 . 29 057234/2023 ASSOCIACAO ESPACO URBANO SP 724.234,00 36 17 . 30 057243/2023 INSTITUTO DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL PR 599.267,37 36 15 . 31 057167/2023 ECOA-ECOLOGIA & ACAO MS 800.000,00 35 18 21/06/1989 . 32 057125/2023 FUNDACAO NEOTROPICA DO BRASIL MS 439.570,15 35 18 11/11/1993 . 33 057187/2023 GRUPO DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DO HUMAITA AC 799.967,00 35 18 18/10/2002 . 34 056676/2023 ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA PA 600.000,00 35 16 . 35 056920/2023 INSTITUTO AKATU SP 646.640,00 35 14 . 36 057246/2023 GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA BA 748.800,00 35 12 . 37 056404/2023 COOPERATIVA DE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO - COOPAER MS 800.000,00 34 18 22/06/2001 . 38 057123/2023 INSTITUTO NEO CARBON SC 800.000,00 34 18 18/09/2018 . 39 056792/2023 FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC RJ 691.485,82 34 17 28/08/1967 . 40 056871/2023 INSTITUTO PANGEA - MEIO AMBIENTE, CULTURA E E D U C AC AO SE 679.640,00 34 16 . 41 057138/2023 INSTITUTO MAE TERRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PB 734.382,21 34 14 . 42 056978/2023 ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DO ALTO PUCURUI NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO PA 800.000,00 33 16 . 43 057237/2023 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS AL 799.834,79 33 12 26/03/1990 . 44 055902/2023 NUCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTAO - NEPS PE 738.180,00 33 12 12/11/1997 . 45 056918/2023 CARITAS DIOCESANA DE CRATEUS CDC CE 595.328,00 32 . 46 056968/2023 FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE RS 439.763,07 32 . 47 056892/2023 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINAMICA SP 792.312,20 31 . 48 056755/2023 FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST ES 799.270,00 30 13 . 49 057242/2023 INSTITUTO PARAHYBA DE SUSTENTABILIDADE - IPAS PB 800.000,00 30 10 . 50 057089/2023 SERVICO DE ASSESSORIA A ORGANIZACOES POPULARES RURAIS - SASOP BA 757.132,17 30 9 . 51 056881/2023 INSTITUTO CASACA DE COURO PB 790.000,00 29 . 52 057000/2023 EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO DF 800.000,00 28 15 . 53 057004/2023 INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA PE 799.806,23 28 6 . 54 056965/2023 ASSOCIACAO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE CE 535.719,37 27 . 55 056987/2023 ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE ES 599.880,00 27 . 56 056689/2023 INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO MS 794.360,00 26 10 . 57 057249/2023 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO COTINGUIBA SE 799.450,00 26 9 . 58 056803/2023 SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA PE 799.999,93 24 . 59 057147/2023 FUNDACAO DO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS SP 595.029,73 23 . 60 057259/2023 FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE RJ 600.000,00 22 . 61 056244/2023 ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) SC 797.153,41 21 . 62 057032/2023 ASSOCIACAO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL SP 793.460,00 18 . 63 056898/2023 ASSOCIACAO DE PROTECAO AMBIENTAL OITO VERDE PB 400.000,00 16 7 . 64 057232/2023 ASSOCIACAO CRISTA DE BASE CE 798.844,08 16 2 05/10/1984 . 65 057103/2023 ASSOCIACAO CIVIL PROJETO HOSPITAIS SAUDAVEIS SP 600.000,00 16 2 08/12/2010 . 66 057102/2023 INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS RJ 796.380,61 15