DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS Os recursos interpostos em virtude da publicação do resultado preliminar, apresentados dentro do prazo estipulado, foram conhecidos e julgados, conforme pareceres manifestos na instrução processual, com os seguintes resultados: . Nº da Proposta Nome Proponente Recurso Análise . 057027/2023 Associação Médicos da Floresta 1 de 1 Indeferido . 057117/2023 Fundação Nagib Nassar para Desenvolvimento Científico e Sustentável 1 de 1 Indeferido . 057237/2023 Associação de Agricultores Alternativos 1 de 1 Indeferido . 057243/2023 Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental 1 de 1 Indeferido . 055897/2023 Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia 1 de 1 Deferido parcialmente . 056917/2023 Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido 1 de 1 Deferido parcialmente . 056920/2023 Instituto Akatu 1 de 1 Indeferido . 057018/2023 Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo 1 de 1 Indeferido . 057251/2023 Instituto Biosistêmico 1 de 1 Indeferido . 057192/2023 Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia 1 de 1 Deferido . 056792/2023 FASE Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação 1 de 1 Deferido parcialmente . 057234/2023 Associação Espaço Urbano 1 de 1 Deferido parcialmente . 057208/2023 Rede Ambiental do Piauí 1 de 1 Indeferido . 057179/2023 Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade Amanu 1 de 1 Indeferido . 057167/2023 ECOA - Ecologia e Ação 1 de 1 Indeferido . 057136/2023 Fundação Ajuri de Apoio Ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima 1 de 1 Indeferido . 057129/2023 Instituto Intermunicipal de Cultura, Ciências e Educação do Estado da Bahia 1 de 2 Indeferido . 057129/2023 Instituto Intermunicipal de Cultura, Ciências e Educação do Estado da Bahia 2 de 2 Indeferido . 056821/2023 Diaconia 1 de 1 Deferido parcialmente . 056755/2023 Fundação Espírito Santense de Tecnologia 1 de 1 Deferido parcialmente . 056680/2023 Instituto Artístico e Cultural Viola dos Gerais 1 de 1 Indeferido RODRIGO MARTINS VIEIRA. Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FNMA Nº 2/2023 O Fundo Nacional do Meio Ambiente torna público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público Nº 2/2023 - Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, conforme tabela abaixo: . Classificação Nº da Proposta Nome do Proponente UF Região Valor de Repasse Pontuação Desempate (Nota nos Critérios 1 a 3 e 12) . 1 057054/2023 Cooperativa Mista de Produção Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil LTDA RS Sul 499.534,71 51 . 1 056999/2023 Fundação Movimento Direito e Cidadania - Fundação MDC MG Sudeste 490.845,95 51 . 1 057127/2023 Instituto de Responsabilidade Ambiental e Social RJ Centro-Oeste 498.056,00 51 . 1 057060/2023 Instituto Desenvolvimento Estratégia e Conhecimento - I D ES CO CE Nordeste 500.000,00 45 . 1 057175/2023 Fase Federação de Órgãos para Assistência Social e Ed u c a ç ã o PA Norte 500.000,00 42 . 6 057078/2023 IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas SP Sudeste 500.000,00 50 . 7 057209/2023 Associação Instituto Cultural Janela Aberta SP Sudeste 447.607,21 48 . 8 056890/2023 Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais PR Sul 499.813,00 47 . 9 056718/2023 Associação de Moradores das Guaritas RS Sul 490.000,00 46 . 10 057135/2023 Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas RJ Sudeste 499.422,08 43 . 11 056834/2023 Central das Associações de Projeto Agro-extrativista São Francisco BA Nordeste 500.000,00 39 6 . 12 057174/2023 COOBASE - Cooperativa de trabalho dos Catadores Badameiros de Santo Estevão BA Nordeste 499.064,04 39 2 . 13 057197/2023 Associação Civil Alternativa Terrazul CE Nordeste 481.603,58 38 . 14 056684/2023 Instituto de Pesquisa e Educação do Campo RS Sul 439.888,00 36 . 15 057013/2023 Fundação do Instituto de Biociências SP Sudeste 498.954,33 35 . 16 056478/2023 Centro de Assessoria Multiprofissional RS Sul 500.000,00 31 . 17 057141/2023 Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná PR Sul 485.822,96 30 . 18 057217/2023 ONG - Gato do Mato SC Sul 500.000,00 26 . 19 056822/2023 Cooperativa de Trabalho em Desenvolvimento Rural e Agronegócio - COOPAER MS Centro-Oeste 500.000,00 24 . 20 056874/2023 Associação para o Desenvolvimento Econômico, Projetos e Pesquisas PE Nordeste 500.000,00 23 . 21 057263/2023 Organização Não Governamental Raso da Catarina BA Nordeste 494.000,00 21 . 22 057205/2023 Instituto Brasil Orgânico DF Centro-Oeste 500.000,00 18 Diante do resultado, ficam convocadas as cinco primeiras entidades classificadas para apresentar o plano de trabalho e comprovar o atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais, conforme disposto no item 9.2 do Edital. DOS RECURSOS Os recursos interpostos em virtude da publicação do resultado preliminar, apresentados dentro do prazo estipulado, foram conhecidos e julgados, conforme pareceres manifestos na instrução processual, com os seguintes resultados: . Nº da Proposta Nome Proponente Recurso Análise . 056999/2023 Fundação Movimento Direito e Cidadania 1 de 1 Indeferido . 056834/2023 Central das Associações do projeto Agro-Extrativista São Francisco 1 de 1 Indeferido . 057256/2023 Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guama 1 de 1 Indeferido . 057254/2023 Instituto Anjos do Mar Brasil 1 de 1 Indeferido . 057152/2023 Fundação Neotropica do Brasil 1 de 1 Indeferido . 056907/2023 Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz 1 de 1 Indeferido . 056856/2023 Instituto Rede Cidadania 1 de 1 Indeferido RODRIGO MARTINS VIEIRA. Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos.