DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 88/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Segredo, município de Reserva do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO RIO IGUAÇU, CNPJ Nº XX.X95.968/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.050758/2022-82. Área Aquícola nº 4022. Vigência 09/11/2023 a 09/11/2043. Data da Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 06/11/2023, Edição: 210, Seção:3, Página 122, Onde se lê: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 84/2023, Leia-se: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 85/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 70/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 070/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Dados Nacionais de Segurança Pública". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 14 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 71/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 071/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: COBRADI 2021-2024". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/11/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - B r a s í l i a - D F. Brasília, 14 de novembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 41/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 041/2023 - Projeto: "Estimação e simulações da Matriz Insumo Produto Interregional Brasileira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Daniel Soares Fogo Candidato 1- Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar . Maria Rosa Dionísio Almeida Candidato 1- Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar . Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira Candidato 1- Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar *Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 8 de novembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de IMPRESSÃO, ACABAMENTO, EMBALAGEM e ENTREGA de exemplares do título Atlas Geográfico Escolar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 114629-11301-2023NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 70/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Água Vermelha, município de Riolândia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CENTRO DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS LTDA, CNPJ Nº XX.X04.183/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.000571/2010-76. Área Aquícola nº 1988. Vigência 09/11/2023 a 09/11/2043. Data da Assinatura: 09/11/2023. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 0000006.00000139/2020-55 Pregão. Nº 31/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.184,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 6145202087. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.437.734/0004-07 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 17/11/2023 a 16/11/2024. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.988,72. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000210/2023-23. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 12.424.255/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto para a agência do IBGE em Viçosa/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor estimado anual: R$ 1.817,04. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114615 Nº Processo: 03627000082202318. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial sob demanda, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à prestação do serviço para atender às necessidades das agên cias e da sede da superintendência do IBGE em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789- mangabeiras Ed. Norcon Empresa, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS BARREIROS DE MELLO Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (SIASGnet - 14/11/2023) 114615-00001-2023NE000001