DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIRLEI MORAES PIZZARIA SANTA PAULA 14152.145371/2023-95 AI 22.611.982-3 . SIRLEI MORAES PIZZARIA SANTA PAULA 14152.145372/2023-30 AI 22.611.983-1 . SIRLEI MORAES PIZZARIA SANTA PAULA 14152.145373/2023-84 AI 22.611.984-0 . SIRLEI MORAES PIZZARIA SANTA PAULA 14185.020865/2023-81 ND 20.283.326-7 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159206/2023-11 AI 22.625.817-3 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159207/2023-65 AI 22.625.818-1 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159210/2023-89 AI 22.625.821-1 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14152.159218/2023-45 AI 22.625.829-7 . SUPERMERCADO SERTAO LTDA 14185.022740/2023-95 ND 20.285.556-2 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14152.135014/2023-19 AI 22.601.625-1 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14152.135040/2023-47 AI 22.601.651-0 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14152.135044/2023-25 AI 22.601.655-2 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14152.135055/2023-13 AI 22.601.666-8 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14152.135068/2023-84 AI 22.601.679-0 . T L CORDEIRO DE LARA - SERVICOS 14185.019456/2023-31 ND 20.281.742-3 . VALENTE CANTELLI CENTRO DE ESTETICA LTDA 14152.173075/2023-84 AI 22.639.686-0 . VALENTE CANTELLI CENTRO DE ESTETICA LTDA 14185.024562/2023-37 ND 20.287.719-1 . VILSON DOS SANTOS - ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL 14152.119598/2023-85 AI 22.586.209-3 . VILSON DOS SANTOS - ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL 14152.119854/2023-34 AI 22.586.465-7 . VIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.159580/2023-16 AI 22.626.191-3 . VIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.159581/2023-61 AI 22.626.192-1 . VIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.159583/2023-50 AI 22.626.194-8 . VIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14152.159585/2023-49 AI 22.626.196-4 . VIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA 14185.022777/2023-13 ND 20.285.600-3 . VIRTUS CONSTRUCOES LTDA 14185.023931/2023-74 ND 20.286.985-7 . WOSNER & SOLDATI LTDA 14152.158850/2023-71 AI 22.625.461-5 Em 10 de Novembro de 2023 WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 80 VX4MML A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14152.154831/2023-76 AI 22.621.442-7 . A2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14185.022124/2023-34 ND 20.284.812-4 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130203/2023-03 AI 22.596.814-2 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130237/2023-90 AI 22.596.848-7 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130239/2023-89 AI 22.596.850-9 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130240/2023-11 AI 22.596.851-7 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130242/2023-01 AI 22.596.853-3 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14152.130244/2023-91 AI 22.596.855-0 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MO 14185.018780/2023-32 ND 20.280.898-0 . ASSOCIACAO DE APOIO AOS PORTADORES DE CANCER DE MOSSORO E REGIAO- AAPCMR 14152.130202/2023-51 AI 22.596.813-4 . CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS EM MOSSORO 14152.137110/2021-30 AI 22.166.940-0 . CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS EM MOSSORO 14152.137171/2021-05 AI 22.167.001-7 . DAM ALIMENTOS LTDA 14185.012923/2023-01 ND 20.274.180-0 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14152.152959/2023-03 AI 22.619.570-8 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14152.152960/2023-20 AI 22.619.571-6 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14152.152961/2023-74 AI 22.619.572-4 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14152.152962/2023-19 AI 22.619.573-2 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14152.152963/2023-63 AI 22.619.574-1 . DROGARIA DA FABRICA LTDA. 14185.021854/2023-18 ND 20.284.483-8 . ILMP PORTARIA E SERVICOS LTDA 14152.084045/2023-02 AI 22.550.656-4 . LR.NET TELECOM LTDA 14152.084057/2023-29 AI 22.550.668-8 . PROTECAO MOTOCAR LTDA 14185.024211/2023-26 ND 20.287.312-9 . QUEIJARIA JARDINENSE LTDA 14152.117587/2023-61 AI 22.584.198-3 . QUEIJARIA JARDINENSE LTDA 14152.117593/2023-18 AI 22.584.204-1 Em 14 de Novembro de 2023 ELOISA DA LUZ BIASUZ FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 264001 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 47648.001871/2022-12. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.007,52. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 47648000065202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet lan-to-lan MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 264001-26201-2023NE999999