DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600245 245 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ampliando-a para os trabalhadores da categoria nos municípios de Arroio Trinta, Calmon, Iomerê, Macieira e Salto Veloso; 4) Inclusão na base territorial do SITICOM dos municípios referidos no item 3 deste edital; 5) Discussão e deliberação da denominação e representação com enquadramento sindical no 3º grupo a que se refere o quadro de atividades previstas no art. 577 da CLT - Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos municípios de Caçador, Arroio Trinta, Calmon, Fraiburgo, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará e Videira; 6) Ratificação dos atos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo SITICOM em 26.11.2011; 7) Alteração estatutária do atual estatuto do SITICOM; 8) Discussão e deliberação acerca de autorização para que a entidade promova o devido registro das alterações no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do município de Caçador/SC e o registro perante Ministério do Trabalho e Emprego. Caçador/SC, 23 de outubro de 2023. ADELMIR MEIRELES DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASIL (SINDAP), através de seu Presidente, que este subscreve, Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, RG 463.312 SSP-RN, CPF 565.643.414-15, residente e domiciliada na Rua Manoel Francisco Nunes da Silva, 220, Nova Parnamirim, Parnamirim, RN, CEP 59.150-693, convoca todos os membros da categoria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos em todo o território brasileiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24/11/2023 (sexta-feira), às 10:00h em primeira convocação, com quórum estatutário e em segunda convocação às 10:30h com qualquer número de presentes, sendo a participação presencial na sede do SINDAP na SRTVS QUADRA 701, Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 2, Sala 233, Brasília-DF, CEP 70.340- 906 e participação virtual através da ferramenta zoom, com link de acesso a ser solicitado no WhatsApp 61984590397. Para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva para o mandato 2022 a 2030 e d) Aprovação de filiação à Central Sindical. Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OROCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OROCÓ - SINDSEMO/PE, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OROCÓ PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REATIVAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E SUPLENTES, ALTERAÇÃO/REFORMA DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OROCÓ - SINDSEMO/PE situado na Avenida Prefeito Ulisses de Novaes Bione, s/n, Centro, Orocó/PE, CEP: 56.170-000, inscrito no CNPJ sob o nº 35.446.913/0001-10. Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, nos termos da portaria SEPRT nº 17.593 de 24 de julho de 2020, neste ato representado por sua Presidente, Maria Joana dos Santos Dias, inscrita no CPF número 652.480.154-72 portador da cédula de identidade, número 2.153.430 SDS-PE, PASEP 1.700.934.612-5, Casada, Servidora Pública Municipal, residente e domiciliada na Av. Jose Agra Neto, 340 - Centro - Orocó - Pernambuco - CEP. 56.170-000 CONVOCA todos os Servidores Municipais Ativos, Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário, da Cidade de Orocó, Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de reativação do Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Orocó/PE - SINDSEMO-PE, em conformidade com as Portarias 186 e 326 do MTE, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 09hs em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de servidores presentes, no auditório da Sede do Fundo Previdenciário de Orocó - FUNPREOR, localizada na Travessa Agamenon Magalhães - Centro, Orocó - PE, 56170-000, a fim de deliberar sobre: 1) REATIVAÇÃO DO SINDICATO dos Servidores Municipais de Orocó para representar a categoria dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, na base territorial do Município de Orocó - SINDSEMO - PE, situado na Avenida Prefeito Ulisses de Novaes Bione, s/n, Centro, Orocó/PE, CEP: 56.170-000, inscrito no CNPJ sob o nº 35.446.913/0001- 10; 2) Discussão e APROVAÇÃO da Alteração/Reforma do Estatuto do SINDICATO dos Servidores Municipais de Orocó; 3) ELEIÇÃO, Apuração e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes do SINDICATO dos Servidores Municipais de Orocó - SINDSEMO-PE. Orocó - PE, 14 de novembro de 2023. MARIA JOANA DOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002522023DR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO BUSINESS AUTOMATION WORKFLOW (BAW) E INTEGRATION DESIGNER. Data e hora de encerramento de propostas: 24/11/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e cinco diplomas no período de 17/08/2023 à 06/09/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 68 registros 20114 a 20400, Livro 69 registros 20401 a 20438. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 6 de Novembro de 2023 GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEAR - Sociedade Educacional do Araguaia sob o CNPJ: 00.965.087/0001-31; Mantida: Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR; Credenciada pela Portaria MEC/GM Nº 1.328, de 12/12/2018 DOU 239, Seção I, p. 35, de 13/12/2018, com sede na cidade de Barra do Garças - MT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 01/05/2023 à 05/10/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 01/EDF, 01/ENF, 01/FARM, 01/ODONT - registros 00230 a 00246. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://univar.edu.br/diplomas ou [email protected]. Barra do Garças - MT, 8 de novembro de 2023 WELMA LEITE BEZERRA SATURNINO Secretária Acadêmica SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE DIADEMA - CG 001/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado Atos Convocatórios sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIADEMA, visando a manutenção das unidades de saúde pertencentes ao Contrato de Gestão firmado junto a municipalidade, maiores informações entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368 e/ou endereço eletrônico - [email protected] - Setor de Contratos. São Paulo/SP, 13 de novembro de 2023 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas no dia 05 de outubro de 2023, um diploma no dia 23 de outubro de 2023 e nove diplomas no dia 10 de novembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 8785 ao nº 8787, nº 9175, nº 9659 ao nº 9667. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Em 13 de novembro de 2023. RENAN FRANCISCO HONAISER Diretor Geral UNIVERSIDADE BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 [Vinte] diplomas no período de 02/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 210- registros: 3802 a 3821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023. KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas de 02/10/2023 a 06/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2023, registros: 220031239; 220031545; 220031572 a 220031867. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro - RJ, 14 de novembro de 2023 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de grupo gerador para Unidade do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA CNPJ 10.618.016/0001-16 - R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). COMISSÃO DE LICITAÇÃO