DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600246 246 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual das Empresas Prestadoras de Serviços de Atenção Domiciliar à Saúde, por seu representante subscritor Sr. Hugo de Carlos Melo Lima, inscrito no CPF sob nº 003.758.971-78, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA Categoria Econômica das Empresas de Home Care nas Atividades de Fornecimento de Infra-Estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio, com base territorial nos Estados: Bra s í l i a / D F, Ceará/CE, Goiás/GO e Rio Grande do Norte/RN, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação, a ser realizada no endereço: SGAN 905, CONJUNTO C, CASA DOM LUCIANO. - Asa Norte, Brasília - DF, 70790-050 no dia 08 de janeiro 2024, às 10hs em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda convocação com qualquer número de presentes às 10h30min, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do Sindicato Interestadual das Empresas Prestadoras de Serviços de Atenção Domiciliar à Saúde; c) Definição da denominação, categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Brasília - DF, 14 de novembro de 2023. HUGO DE CARLOS MELO LIMA Presidente da Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Geral de Fundação do SINATERRA de Floresta Azul/Bahia. A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Antonio Maia, inscrito no CPF sob nº 196.722.255-04, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores Familiares e Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais da Bahia - FAFER/BA, Convoca todos os profissionais da agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de São Gonçalo dos Campos ¸no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de São Gonçalo dos Campos, Bahia, que acontecerá ás 9 horas do dia 11 de dezembro de 2023, no endereço: na sede da Ascomac, Rua da Baia s/n Fazenda Coqueiros, Brotas, município de São Gonçalo dos Campos/BA. São Gonçalo dos Campos/BA, 11 de novembro de 2023 ANTONIO MAIA Gerente da Comissão IMEN INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA AVISO DE LICENÇA IMEN - Instituto de Medicina Nuclear, CNPJ 00.088.925/0001-36, torna público que requereu à AMMA - Agência Municipal do Meio Ambiente, a Licença Ambiental LILO, para atividade e local. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental. PROCESSO: 91989237; ENDEREÇO: Alameda dos Buritis, Qd. 84 Lt 74/02, n° 600, Setor Central; Cadastramento de atividade econômica - CAE: 103.984-9; Cadastro Imobiliário ou Plata Baixa: 905,06- fls 55. Em 14 de novembro de 2023 ALEXANDRE MARIANO GOMES Fa r m a c ê u t i c o GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE REVOGAÇÃO (UASG) 926523 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 O Governo do Distrito Federal por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAGRI/DF, torna público que REVOGA a licitação do tipo (SRP), Menor Preço Unitário por item, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com previsão de abertura do certame para 09/11/2023, 09h30min, horário de Brasília, PROCESSO SEI-GDF nº 00070- 00005336/2023-11, realizado de acordo com a a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, com Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não sendo aplicável a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observado o art. 191 desta Norma. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimento para animais (rações extrusadas diversas para piscicultura) a serem utilizadas pela Gerência de Produção Animal da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constante do item 3, Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com valor Total estimado de R$ 223.760,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), em razão de ter apresentado erros nas descrições dos itens 2 e 3 entre o sistema comprasnet e o Edital, o que poderia levar a disputas com itens diferentes para o mesmo item, podendo ferir o princípio da isonomia. O aviso de REVOGAÇÃO poderá ser retirado a partir da sua publicação no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. e portal da SEAG R I / D F, www.agricultura.df.gov.br. NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (UASG) 926523 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023 O Governo do Distrito Federal por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAGRI/DF, torna público a ABERTURA da licitação do tipo (SRP), Menor Preço Unitário por item, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com previsão de abertura do certame para 29/11/2023, 09h30min, horário de Brasília, PROCESSO SEI-GDF nº 00070- 00005336/2023-11, realizado de acordo com a a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, com Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não sendo aplicável a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observado o art. 191 desta Norma. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimento para animais (rações extrusadas diversas para piscicultura) a serem utilizadas pela Gerência de Produção Animal da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constante do item 3, Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com valor Total estimado de R$ 223.760,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). O Edital poderá ser retirado a partir da sua publicação no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. e portal da SEAGRI/DF, www.agricultura.df.gov.br, "Edital". NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital Aviso de Convocação Pública nº 3/2023, de 23 de outubro de 2023, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, pág. 305, retificar o prazo de inscrição e a redação dos itens 2.5, 4.5 e 5.4, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: Abertura das inscrições: 23 de outubro de 2023 às 08h00min - Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 13 de novembro de 2023 2.5 Os participantes poderão se inscrever em quantos GRUPOS de imóveis forem de seu interesse, sendo permitida a celebração de Termo de Seleção de no máximo 1 (um) GRUPO com uma mesma empresa/consórcio 4.5 Após o encerramento das inscrições não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo para atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das inscrições. 5.4. A empresa ou Consórcio será desclassificado caso não obtenha pontuação mínima nos itens 4 e 5 do Quadro de Pontuação. O mínimo a ser considerado é de 5 pontos. LEIA-SE: ABERTURA DAS INSCRIÇÕES: 23 de outubro de 2023 às 08h00min - Horário de Brasília - ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES: até as 23h59min do dia 21 de novembro de 2023 2.5 Os participantes poderão se inscrever em quantos GRUPOS forem de seu interesse, entretanto, somente será permitida a celebração de Termo de Seleção de no máximo 1 (um) GRUPO. 2.5.1. Caso uma mesma empresa/consórcio se classifique na 1º colocação em mais de 1 (um) GRUPO, o mesmo deverá optar pelo grupo de seu interesse, abdicando dos demais endereçamentos, devendo ser convocados os demais partícipes pela ordem de classificação; 2.5.2 Excepcionalmente, caso uma empresa/consórcio participe de mais de um grupo, sendo a 1ª colocada na classificação geral de um grupo e única participante de outro grupo, esta poderá celebrar o Termo de Seleção em mais de um endereço 4.5 Após o encerramento das inscrições não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo para atualização de documentos de habilitação cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das inscrições. 5.4. A empresa/Consórcio será desclassificada caso não obtenha pontuação mínima nos itens 4 e 5 do Quadro de Pontuação. O mínimo a ser considerado é de 10 pontos em cada item. Brasília, 16 de novembro de 2023 URIEL ARTHUS BUENO REZENDE DE SOUZA Comissão Especial de Convocação SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 00052-00014629/2023-07. OBJETO: Aquisição de envelopes em papel tipo "kraft", em diversos tamanhos, a fim de atender às necessidades de armazenamento e transporte de vestígios criminais sob a custódia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA , CNPJ: 00.393.793/0001-56, para os itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), TCHE-PEL COMERCIAL, CNPJ 08.613.567/0001-45, para o item 02, no valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) e a PAPELARIA LUTERO LTDA, CNPJ 29.332.481/0001-14, para o item 01, no valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 14 de novembro de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 00052-00027885/2022-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva com substituição de peças desgastadas de micropipetas do Instituto IPDNA/PCDF. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 373.383,60 (trezentos e setenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da PCDF. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 28/11/23, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 14 de novembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira