DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02000.0000018886/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.141/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículos para a Hemorrede Pública do Estado de Alagoas; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000523/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.245/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços da futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e módulos - PLS 062/2023; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015306/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.360/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000016766/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.568/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de grupo gerador à diesel (incluso instalação e material); Data de realização: 04 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00008531/2018; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.051/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos para infecções oportunistas; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.411/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 07 –PLS 090/2023; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000434/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.004/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática 02 - PLS 060/2020; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030690/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.364/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kits de VDRL e teste rápido de sífilis; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000021823/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.569/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de materiais de limpeza; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001103/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.570/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (02) - PLS 115/2023; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000027501/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.421/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais para coleta de exames laboratoriais; Data de realização: 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 14 de novembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira conhece do recurso interposto pela empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, bem como das contrarrazões apresentadas, para no mérito conceder PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O julgamento na íntegra encontra-se disponível no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 14 de novembro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 168/2023 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 168/2023, cujo objeto é a "aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel, potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados respectivamente nas Estações Elevatórias de Esgoto BI/TB e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 21/11/2023, foi remarcada para o dia 28/11/2023 às 9h. Salvador, 14 de novembro de 2023. MARÍLIA GOMES DOS SANTOS SILVA GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº032/2023, publicado em 14/11/2023. Edição:216. Seção: 3 Página: 243. Onde se lê: R$ 42.200,00 - leia-se: R$ 42.000,00. ALEXSANDRO FREITAS SILVA Diretor-Presidente SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A FUNDAÇÃO BAHIAFARMA, em conformidade com a Lei Estadual n° 8.666/93 e o Edital da licitação acima referido, torna público o seguinte resultado: OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços com fornecimento de materiais e acessórios, para Recuperação de Cobertura e Ligação da Unidade Resfriadora de Liquidos - CHILLER, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e de acordo com o convênio nº 876232/2018, firmado entre Ministério da Saúde e Bahiafarma. EMPRESA VENCEDORA: ANGRA Engenharia Ltda, CNPJ: 08.722.657/0001-74. VALOR ESTIMADO: R$ 1.500.000,00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. Em 14 de novembro de 2023 LUIZ FERNANDO SBERGE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Diretora Presidente da Bahiafarma, Sra. Ceuci de Lima Xavier Nunes, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 46 do Decreto Lei /Federal 10.024 de 24 de setembro de 2019, HOMOLOGA na data de 14/11/2023 o resultado do Pregão Eletrônico n°. 01/2023. LUIZ FERNANDO SBERGE Pregoeiro SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0005091-37; Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL (COOPLAR). CNPJ: 02.414.260/0001-39. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Rio do Antônio, Tanque Novo, Igaporã, até 31/12/2023. Valor: R$ 846.560,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Proje t o / At i v i d a d e : 1844; Elemento de Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Fonte: 0.331 e 5.328.000000. Amparo Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Salvador, 13 de novembro de 2023. Fabya dos Reis Santos- Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Uruburetama, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17632023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de novembro de 2023 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231570 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231570, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15702023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de novembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO P R EG O E I R O