DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600248 248 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022 Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0000.606.9031, e, com escopo no Despacho nº 7443/2023-PROCSET 53653168, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 50/2022, na condição de órgão carona, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 24/2022, realizado pelo Instituto Federal do Amazonas, para aquisição de material bibliográfico para a educação de jovens e adultos do ensino fundamental, pelo período de 06 (seis) meses, constantes no Termo de Referência 51905220. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: Instituto Nacional Véritas de Cultura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.259.925/0001-09, no valor total de R$ 613.059,20 (seiscentos e treze mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006097805 Planaltina Ciem 16/11 até 8h59 de 06/12 06/12 às 9h . 202300006099488 Frederico . 04 202300006097149 Moises . 202300006098550 Est Planaltina 16/11 até 10h59 de 06/12 06/12 às 11h . 202300006072917 Mario 16/11 até 13h59 de 06/12 06/12 às 14h . 05 202300006097938 Complexo 03 16/11 até 9h59 de 06/12 06/12 às 10h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006033030 Palmeiras Getulino Artiaga 16/11 até 8h59 de 30/11 30/11 às 9h . 04 202300006032731 Hamilton B Velasco . 03 202300006032437 Morrinhos Nivo Neves . 202300006032995 Planaltina Moises Nunes . 202300006031358 Fo r m o s a Izabel Ortiz . 02 202300006031943 Mauro Alves . 04 202300006031631 Maria Angelica 16/11 até 9h29 de 30/11 30/11 às 9h30 . 202300006031822 Porangatu Macob Rodrigues 16/11 até 14h59 de 30/11 30/11 às 15h . 03 202300006033335 Uruaçu Joao Filho 16/11 até 9h59 de 30/11 30/11 às 10h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023. Processo nº 2022.0000.608.8460. Abertura: 29 de novembro de 2023, às 09h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para fornecimento de Quadro com sistema de Lousa Interativa Digital para atender as necessidades, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor total estimado: R$ 197.053.565,13. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 16.11.2023 até 08h59min do dia 29.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9565, e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2022.0000.604.4478 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Estadual Carolina Vaz da Costa, no município de Catalão-GO. Empresa Vencedora: Kátia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99, no valor de R$ 416.856,35. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006075106. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL (obtido pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa de prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos, a fim de atender eventos de Formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de Ensino vinculadas a rede Estadual. Empresa Vencedora: FOX TURISMO VIAGENS E CAMBIO LTDA-ME, CNPJ: 00.731.648/001-38, Lote 1, no valor de R$1.149.730,66. ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023-SES/GO. Processo nº 202300010030025. Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato, a serem utilizados na Seção de Imunoparasitologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 246.999,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2167.03.26020238.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio- Secretário de Estado da Saúde; Caio Almeida Andrade- Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA.