DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "aquisição de insumos para oficina de panificação". Fica mantida a data do certame para o dia 23/11/2023, às 10:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/S EA P , através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. PUBLIQUE-SE a presente errata ao aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 10 de novembro de 2023. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK (CENSO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO: 0021/2023 PROCESSO: 29/029.304/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 14 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadoria de Convênios e Contratos/SUAD/SED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (CENSO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2023 PROCESSO: 29/029.326/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 14 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadoria de Convênios e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO (CENSO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO: 0026/2023 PROCESSO: 29/029.327/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 14 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadoria de Convênios e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 89/2023 PROCESSO Nº 2300.01.0159918/2023-02. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG, torna público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, a seguinte classificação: 1º lugar: Consórcio LF & ITAMARACÁ (composto pelas sociedades empresárias LF Engenharia Rodoviária Ltda. e Construtora ITAMARACÁ Ltda.); 2º lugar: COSTA Terraplanagem e Construtora Ltda. 3º lugar: OPACO Engenharia Ltda. e 4º lugar: CONSERVA DE ESTRADAS Ltda. Diante disso, o Presidente da CPL, tendo em vista o empate ocorrido nos termos do subitem editalício 9.9.1, notifica a licitante COSTA Terraplanagem e Construtora Ltda., a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados desta notificação, nos termos do subitem editalício 9.9.4. Informa, ainda, que a nova proposta de preços deverá ser entregue na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG, de 08hs às 12hs e de 13hs às 16hs, localizada na Cidade Administrativa de Minas Gerais, prédio Gerais, 5º andar, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente designada. Belo Horizonte, 14 novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000187/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000544/2023-89 - Objeto: Locação de veículos. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/11/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041. Em 14 de novembro de 2023. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 927658 Proc. 53/2023. Obj: Aquisição de 03 (três) veículos Micro-ônibus, zero km, por meio do Programa Transporta-SUS, Resolução nº 8.887/2023 da SES/MG para atendimento das demandas de transporte de passageiros dos municípios consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponível a partir de 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt- br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 14 de novembro de 2023. OTÁVIO GERALDO MATEUS Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 41 (quarenta e um) Nobreak de 01 KVA para atender as necessidades do parque tecnológico da área do Núcleo de Inteligência Policial, das unidades especializadas da DECOR e Combate à Corrupção e da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, conforme especificações e quantitativos contidos neste Termo de Referência, Anexo I do Edital com recursos provenientes do plano de aplicação, oriundos do Termo de Adesão n° 028/2020. Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 - 12/11/2024. Valor global: R$ 15.170,00 (quinze mil, cento e setenta reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Tesouro); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 449052. Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, RASTREADOR VEICULAR, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERMITENTE AUXILIAR / ESTROBOSCÓBICO, CELA PARA TRANSPORTE DE DETIDOS, COM PROTEÇÃO BALÍSTICA PARCIAL (SEMI- BLINDADA) para atender as necessidades da Policia Militar e Polícia Civil, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019 e Termo de Adesão nº 28/2020. DATA DA ABERTURA: 29/11/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 14 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva FESPD/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 15/12/20223 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN