DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600250 250 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe foi adiada para o dia 15/12/2023 às 9h, em face de necessidade de reanálise e alteração da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro da Gerência de Obras do Projeto AMAR, após pedido impugnação interposto por empresa interessada e julgada procedente em parte. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes, pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 14 de novembro de 2023. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA REABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESGOTO MICRORREGIÃO CENTRO-LESTE E OESTE SANEPAR Nº 1/2023 OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios das Microrregiões Centro-Leste do Paraná. A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso VI do art. 10 da Lei n. 11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica a reabertura da Consulta Pública da Concessão referente ao objeto supracitado, com reunião da prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná e divisão do objeto da licitação em 03 (três) lotes. Preliminarmente, comunicamos a adequação do objeto da Consulta Pública nº 01/2023, que passa a ser: OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios das Microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. Assim, informa-se a reabertura da presente Consulta Pública aos interessados, com o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário, das Microrregiões Centro-Leste e Oeste indicado acima. Os interessados poderão obter acesso aos documentos editalícios, minuta de contrato e anexos. Todas essas informações estarão disponibilizadas em ambiente virtual, no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023, no site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae2-mrae3. Neste mesmo período os questionamentos e contribuições ao Projeto deverão ser dirigidas à SANEPAR, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas, com solicitação de confirmação de recebimento, pelo site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae2-mrae3, por meio de formulário disponibilizado. É obrigatório o encaminhamento da contribuição por meio do formulário no site acima indicado, contendo a identificação do documento consultado, o respectivo item e a contribuição ou consulta em questão. Caso haja a necessidade de incluir estudos ou materiais complementares, há um campo específico no formulário. O arquivo também deve conter a identificação do documento consultado e o respectivo item. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. Curitiba, 13 de novembro de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a inclusão de dotação orçamentária e dados na clausula fonte de recurso dos contratos listados abaixo. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF com a seguinte inscrição: o faturamento será feito em favor da Secretaria de Estado da Educação, CNPJ 76.416.965/0001-21, Av. Água Verde, nº 2.1140, Vila Isabel, Curitiba- Paraná. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 21.291.777-0. EMPRESA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 03.802.108/0001-96. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2023 - FUNDEPAR. Protocolo: 21.292.927-1. EMPRESA: REDE COMPRE BEM EIRELI, CNPJ: 04.725.386/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2023 - FUNDEPAR. Protocolo: 21.293.379-1. EMPRESA: COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ: 76.093.731/0007-86. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023 - FUNDEPAR. Protocolo: 21.293.609-0. EMPRESA: FENIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAIMENTOS LTDA, CNPJ: 61.714.994/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2023 - FUNDEPAR. Protocolo: 21.293.798-3. EMPRESA: BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.255.113/0001-57. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2023 - FUNDEPAR. Protocolo: 21.293.940-4. EMPRESA: REDE COMPRE BEM EIRELI, CNPJ: 04.725.386/0001-50. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 23.130.584/0001- 15. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias e do prazo de entrega do objeto por mais 120 (cento e vinte) dias. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato mater. Origem: PROC Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD, PE Nº 0013.2022. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 PROCESSO SEI N° 00027.006886/2023-00 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2022. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 58.752.460/0001-56. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 060/SSP- PI/2022 relativo à aquisição de analisador espectrometria de massas do tipo triplo quadrupolo destinado ao Laboratório de Toxicologia do IML-PI, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17/11/2023 a 17/11/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023 Valor: U$ 121,086,00 (CENTO E VINTE UM MIL, OITENTA E SEIS DÓLARES AMERICANOS). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 759. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: ICHIRO HIRANO. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (23300937), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 022/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMON, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160) - JUNDIAÍ, MACAÍBA, RN, nos autos do processo 01510303.000038/2022-11, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado na proposta de R$ 8.528.342,83 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.977; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2018; Gullane Entretenimento S/A; Marinheiro das Montanhas (Ex-Argelino Por Acaso); R$ 60.000,00; 10/10/2023 / PR-04.979; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2018; The Walt Disney Company (Brasil) Ltda; Vai Ter Troco; R$ 56.600,00; 10/10/2023 / PR-04.996; Cinema Novos Realizadores/2022; Panaceia Produções Audiovisuais Ltda; Solina; R$ 2.000.000,00; 23/10/2023 / PR-05.002; Produção TV VOD/2022; Desenvolvedora Canal Imaginário Comunicação Ltda; Roberto Menescal - Dia de Luz, Festa de Sol; R$ 2.000.000,00; 25/10/2023 / PR-05.007; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção FSA/2017; WMIX Distribuidora Ltda ; Uma Fada Veio me Visitar; R$ 2.249.250,00; 30/10/2023 / PR-05.008; Cinema Novos Realizadores/2022; 99 Produções Artísticas Ltda; Deus é Mulher; R$ 631.000,00; 31/10/2023 / PR-05.015; Cinema Novos Realizadores/2022; Simone Caetano de Almeida Neves Me; Duas Iguais; R$ 2.000.000,00; 07/11/2023 / PR- 05.021; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; LN da Rocha & Cia Ltda; LN da Rocha & Cia Ltda - Cine Sul Medianeira; R$ 72.150,53; 07/11/2023 / PR-05.030; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Ultravisão Cinemas e Entretenimento Ltda; Ultravisão Cinema - Peape; R$ 93.656,32; 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-65.909; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Reserva Cultural de Cinema Ltda.; R$ 600.000,00; 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.079; TV Zero Cinema Ltda; O Medo e o Mar; 01; 01/11/2023; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9505/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Implantação do Projeto Iniciação Esportiva para crianças e adolescentes da rede de ensino público estadual, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 30/11/2023, às 09h. Processo 21/2900-0000582-08. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 14 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1581/2023 Objeto (s): 0870.0133.010001 DESFIBRILADOR - EXTERNO AUTOMÁTICO PORTÁTIL- CERTIFICAÇÃO VIBRAÇÃO (HELICÓPTERO) R$ 8356,0000 un Processo: 23/1300-0006034-1, Edital: 0706/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, com CNPJ 21.579.468/0001-52. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1587/2023 Objeto (s): 0035.0736.010057 LICENÇA - AUTODESK AUTOCAD LT ÚLTIMA VERSÃO COMMERCIAL SU ELD 3 ANOS R$ 4888,0000 un 0035.0736.010076 LICENÇA - AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING CONSTRUCTION COLLECTION SU 1 ANO R$ 8619,0000 un Processo: 23/1300-0005493-7, Edital: 0819/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: GRAPHO-PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA, com CNPJ 91.210.161/0001-65.