DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DISPENSAR o servidor ROBERTO CESAR ZARCO CAMARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1943143, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001. Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2083742, para a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FCC-001. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de Nadson Nei da Silva de Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 712938, no período de 15/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, para realizar uma palestra, a convite, no III Congresso de Estudiantes Indígenas de las Universidades Interculturales del Perú, na Universidad Nacional Intercultural de Quillabamba , em Quillabamba, no Peru, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.007328/2023-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 738 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Reestabelecer o pagamento da pensão civil concedida à VALÉRIA LUCIANO MARTINS GUIMARÃES, na qualidade de filha maior solteira, matrícula SIAPE nº 01426851, conforme decisão administrativa proferida no processo nº 23040.004450/2021-33. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 736, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança de TI, Código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 737, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, KAREN DE SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança de TI, Código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, SANDIA KÉSIA LEMOS DUTRA, CPF: .823.711-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 740, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 743, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA, CPF: .223.921-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, TATIANA LEAL LENGRUBER para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.398, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, a servidora SANDRA SALES DE OLIVEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1378493, para a função de Segunda Substituta Eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.417/IFAL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043141/2023-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNY FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de professor Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n. 1915513 , do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Piranhas , para participar do 5th Building and Management International Conference , no período de 18/11/2023 a 27/11/2023, com ônus total, na cidade de Madri, na Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto no 1.387/1995, art. 1o, inc. II, do Decreto n. 91.800/1985. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.949/GR/IFAM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.001895/2023-29 e o Despacho nº 61442/2023-PROGESP, de 19/10/2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.901/GR/IFAM, de 10/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 198, de 18/10/2023, Seção 2, pág. 13, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/10/2023, da servidora RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS - ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2112299, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90." II. Leia-se: "Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/10/2023, da servidora RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS - ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2112299, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90." PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 2.001/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116- A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000840/2023-91 e o Despacho nº 63526/2023-PROGESP, de 30/10/2023, resolve: