DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600017 17 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.958/GR/IFAM, de 26/10/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Pedro Damião Castro Fernandes - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1510224, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais e paridade, fundamentado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019." II. Leia-se: "Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Pedro Damião Castro Fernandes - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1510224, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com fundamento no EC103 10 §2º III - MAGISTÉRIO - Aposentadoria Voluntária especial para Professor de educação infantil e no ensino fundamental e médio - Inciso III do § 2º do Art. 10 da EC nº 103/2019, proventos calculados com base no art. 26, §2º, Inciso I, Média Aritmética." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.028/GR/IFAM, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO que o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - Coordenador Geral de Empreendedorismo - CGEN, estará em gozo de férias, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 91/2023-CGEN/REITORIA, de 1º/11/2023, contido no Documento nº 23443.017129/2023- 48, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1799034, para responder pela Coordenação Geral de Empreendedorismo - CGEN, no período de 13/11 a 22/11/2023, código FG-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.029/GR/IFAM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.007169/2023-02, de 30/10/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 890/2023- DDPR/REITORIA, de 07/11/2023 e o Despacho nº 65364/2023-PROGESP, de 07/11/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 04/12/2023 a 15/12/2023, ao servidor Francisco Xavier Nobre - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2235628, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, para realização de uma missão de trabalho técnico-científica como parte das ações a serem realizadas no projeto intitulado "Processamento e estudo de nanopartículas cerâmicas para aplicação em dispositivos de conversão e armazenamento de energia" que serão realizados na Universidad Nacional de Tucumán, San Miguel de Tucumán/Argentina, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.035/GR/IFAM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.755/GR/IFAM, de 19/09/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê: Art. 3º ALTERAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROEN/IFAM, a vinculação da Diretoria de Educação à Distância - DEaD, conforme abaixo: . Diretoria de Educação à Distância - DEaD CÓ D I G O . DA Pró-Reitoria de Ensino - PROEN CD-03 . PARA Gabinete do Reitor CD-03 II. Leia-se: Art. 3º ALTERAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROEN/IFAM, a vinculação da Diretoria de Educação à Distância - DEaD, conforme abaixo: . Diretoria de Educação à Distância - DEaD CÓ D I G O . DA Pró-Reitoria de Ensino - PROEN CD-03 . PARA Reitoria CD-03 MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.036/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5629/2023-DEPE/CSGC, contida no Documento nº 23443.017316/2023-21, de 10/11/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, o servidor Ronildo Francisco Agapito de Souza - ocupante do Cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3294984, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.037/GR/IFAM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5629/2023-DEPE/CSGC, contida no Documento nº 23443.017316/2023-21, de 10/11/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Eurides Francisco Teixeira Júnior - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2217347, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO JESSÉ DOS SANTOS CRUZ LAURO DE FREITAS 0206187 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO JUAZEIRO 0206210 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO HÉRICA HENRIQUE DO NASCIMENTO REITORIA 0206216 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DANIEL CAMPOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITORIA 0206365 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO KARLA SANTOS BARROS VITÓRIA DA CONQUISTA 0206398 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO TÁLITA OLIVEIRA DA COSTA SILVA SIMÕES FILHO 0206400 . ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO TAINARA RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ SIMÕES FILHO 0206454 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.130, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ADMINISTRADOR RAYANE BRASIL BARBOSA BRUMADO 0206527 . ARQUIVISTA ANAHI ROCHA SILVA S EA B R A 0335500 . CO N T A D O R TAIOMARA DOS SANTOS ASSUNÇÃO S EA B R A 0206609 . NUTRICIONISTA MARIANA PEREIRA SANTANA REAL EUCLIDES DA CUNHA 0983018 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS