DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.233 - Designar a servidora NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1732298, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo 23330.253487.2023-90). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.421/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000725.2023-48, resolve: Designar a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº 01867106, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.425/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002159.2023-27, resolve: Designar o servidor WERLEM BERNARDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2202949, SIAPECAD nº 01979688, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Contabilidade, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.429/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002419.2022-83, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MOISES SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 2323525, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.430/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000827.2022-82, resolve: Art. 1º Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor VINICIUS FACO VENTURA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862119, SIAPECAD nº 02197143, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, concedida por meio da PORTARIA Nº 128-RIFB/IFBRASÍLIA, de 10 de fevereiro de 2023, nos termos do parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, a contar de 16 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 128/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, a partir de 16/12/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.431/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000653.2023-39, resolve Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0018956, SIAPE nº 1808956, SIAPECAD nº 01587219, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.434/REITORIA/IFB, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000725.2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006, SIAPECAD nº 01876244, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1041/REITORIA/IFB, publicada no DOU de 16/08/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.170, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23349.004347/2023-91, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 944437, ocupado por JOÃO PAULO ORLANDO, matrícula SIAPE nº xxxx324, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Araquari, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 /90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006674/2023-97 resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . CAROLINE DUMES FROMMING 701 - Assistente em Administração DI 01 672085 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006622/2023-11, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . MATHEUS BORGES FERREIRA 701 - Assistente em Administração DI 01 833624 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.176, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006603/2023-94 , resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA 707/001 Professor EBTT- Atendimento Educacional Especializado-DE DI/101 954343 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.177, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006602/2023-40 , resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . FILIPE KANEAKI IJUIM 707/001 - Professor EBTT- Engenharia Elétrica- Eletrotécnica-DE DI/101 954355 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI