DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600019 19 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.004133/2023-22, resolve: Nº 1.471 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALEXSANDRO LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1898619, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal Farroupilha, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. Nº 1.474 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MÁRCIO DOS SANTOS BERGMANN, matrícula Siape nº 2124397, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . Kamilla Rodrigues Rogerio Química (Licenciatura) Itaperuna 208469 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 48 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001929.2023-72, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE 3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta, do referido campus, código CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.587 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação n º. 161 de 08 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 12/12/2022, constante no Processo Nº 23249.059279/2023-25, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme quadro em anexo. . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO V A L I DA D E P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E . Edital de Homologação nº. 161 de 08/12/2022, publicado no DOU de 12/12/2022 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Sociologia, Campus São João dos Patos. 01 ano, a partir de 12/12/2022. 01 ano, a partir de 12/12/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.660 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.058424.2023-51, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jose Wilson Carvalho de Mesquita, Tecnico De Laboratorio/Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir de 14.11.2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 240, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor, DIEGO FERNANDES GONDIM, SIAPE 2236250, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Supervisor de Laboratórios de Informática - Substituto, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada - código - FG-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1827235, para o cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ROCHA PUFF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023722/2023-44, resolve: Nº 6.373 Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, matrícula SIAPE 2144186, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Pós-graduação do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 6374 Art. 1º DESIGNAR o servidor JEAN GUILHERME GUIMARÃES BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1353160, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-graduação do Campus Belém deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 6.376 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE 1506704, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2790, de 26 de junho de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.005562.2023-11, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CHRISTIANNE DA CUNHA FARIAS MELO MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1997918, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Acompanhamento da Escrituração Fiscal e Contábil, Reitoria, Código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO