DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600020 20 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS ITABAIANA PORTARIA Nº 185, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Júlio Cesar Sales Bezerra, Matrícula SIAPE nº 2312636, CPF nº xxx.269.034-xx, Técnico em mecânica, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador de Logística, Manutenção e Transportes do Campus Itabaiana, Código FG-02. Art. 2º DESIGNAR, o servidor Lucas Victor Lima da Silva, matrícula SIAPE nº 3281784, CPF nº xxx.259.544-xx, Técnico de Laboratório Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenador de Logística, Manutenção e Transportes do Campus Itabaiana, Código FG-02. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA PORTARIA Nº 186, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato constante na Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Murilo dos Santos Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2279397, CPF nº xxx.093.554-xx, Técnico de Laboratório Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Itabaiana, Código FG-02. Art. 2º DESIGNAR, a servidora Maria Andreza Dantas de Paula, matrícula SIAPE nº 3291721, CPF nº xxx.052.324-xx, Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Itabaiana, Código FG-02. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.714, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor Diego de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2421699, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D Padrão 104, lotado no Campus Paranaguá, código da vaga nº 967182, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.719, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1481, de 02 de outubro de 2023, publicada no DOU do dia 04 de outubro de 2023, seção 2, página 28, que nomeou VINICIUS LEMOS BRITO para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 773587; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.720, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de MARCIA HELENA BECK, SIAPE nº 1726279, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Campus Passo Fundo com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2023. Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSUL, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Foz do Iguaçu. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 2.810 Contratar LUIS HENRIQUE CARMINATI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946814, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Humanas, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.017467/2023-57) Nº 2.817 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/11/2023 até 16/05/2024, a prorrogação do contrato de ANDRE BUFALO TAMIOZZO, contrato 59/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.008900/2023-63) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.189 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000819/2023-76, resolve: Designar a servidora MARINA SOUZA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154344, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.664 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003691/2023-21, resolve: Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, matrícula SIAPE Nº 1560027. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.667 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001133/2023-00, resolve: Designar a servidora EVANIR DE ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2859100, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São Raimundo Nonato, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviço de Restaurante e Bar, código FUC-1, nos afastamentos e impedimentos legais da titular da função, a servidora Jéssica Pinheiro Mendes Sampaio, matrícula SIAPE nº 1398673. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.668 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003684/2023-20, resolve: Nomear ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1179747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacão, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 13/11 a 25/11/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.669 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000831/2023-41, resolve: Nomear a servidora CHRISTIANNY FREITAS CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2213664, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Antenor Fortes de Bustamante, SIAPE nº 1969572. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.673 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003703/2023-18, resolve: Reconhecer a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, como substituta no cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de 06/11 a 14/11/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.674 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003704/2023-62, resolve: Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, matrícula SIAPE nº 1958979, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 20/11 a 22/11/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participar da 9ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus Avançado Pio IX. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001398.2023-00, de 3 de novembro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SELMA THAÍS BRUNO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1979506, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 16 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Pós- Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. SAMIRA FERNANDES DELGADO