DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600021 21 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.390, DE DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000555/2023-61, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 4 de outubro de 2023, MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3337871, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.431, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000825/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 05/09/2023, de Augusto Garcia Almeida, matrícula SIAPE 1486362, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Pinheiral, da função de Coordenador da Coordenação Do Curso Técnico Em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.432, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000825/2023-94, resolve: Art. 1º Designar Alex Moreira Fonseca, matrícula SIAPE nº 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Do Curso Técnico Em Informática, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.433, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000819/2023-37, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Jeferson Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 2311497, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1723/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.436, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000596/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 16/09/2023, de Samara Ramalho Matta, matrícula SIAPE 1891279, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇ ÃO Campus Realengo, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.437, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000596/2023-38, resolve: Art. 1º Designar Mariana Martins Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1705103, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.449, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23271.000555/2023-61, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Heider Alves Franco, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1136/2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000822/2023-51, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Dayse Oliveira de Souza, matrícula SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de curso técnico em agropecuária de nível médio, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1990/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.457, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000831/2023-41, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, João Carlos Escosteguy Filho, matrícula SIAPE nº 2123046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do curso técnico em agroindústria, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1720/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.474, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.001033/2023-47, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) EDUARDO JACOB CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE n.º 139695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na última remuneração e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.478, DE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.003366/2023-51, resolve: Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003366/2023-51, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme conforme Despacho decisório nº 52/2023- NIAC: I - Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE: 1506226, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. II - Daniel Silva Rangel, matrícula SIAPE 1977044, Assistente em Administração. III - Mayra de Aquino Ramos, matrícula SIAPE: 1340940, Técnica de Segurança do Trabalho. Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.690 IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002200.2023-01, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227*, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 3. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 164, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3359/IFSP, de 31 de maio de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.692/IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001932.2023-46, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DAMIONE DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 461, SIAPECAD nº 0187***, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião de líderes latino americanos de projetos financiados pela União Europeia, Cidade do Panamá - Panamá, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/11/2023 a 23/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS