DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600022 22 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.693 IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007750.2023-78, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE BRINCALEPE CAMPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 308*, SIAPECAD nº 0028*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Participação de reunião de trabalho e apresentação de tema de pesquisa na UNAL, Bogotá - Colômbia, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/11/2023 a 20/11/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.694 IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006709.2023-84, resolve: Art.1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO ROBERTO DE MORAIS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0812991 (aposentadoria de OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI, portaria nº 3.930/IFSP, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2023). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.695 IFSP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001165.2023-54, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 5097, de 19/10/2023, publicada no DOU dia 20/10/2023, Seção 2, página 21, que trata de: "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON OLIVEIRA BESERRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Cubatão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0215315 (falecimento de Rui Araujo da Silva, portaria nº 2617 de 19/06/2023, publicada no DOU de 20/06/2023). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.920 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE 1596431, para substituir, no período de 08/11/2023 a 07/12/2023, o Chefe da Auditoria Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.933 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/11/2023, o servidor Necéssio Adriano Santos, matrícula SIAPE 2800596, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos - DAAD/DEXEC/Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.934 - Art. 1º Designar, a partir de 10/11/2023, o servidor Necéssio Adriano Santos, matrícula SIAPE 2800596, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 2.935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Daniele Barbosa de Souza Almeida, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1661969, Classe/Nível D 304, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar do Doutorado Sanduíche, na City University of New York - Baruch College, situada em New York/Estados Unidos, no período de 14/11/2023 a 30/08/2024, considerando o período de trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23290.002216/2023-91. Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Edital CAPES nº 44/2022 - Seleção 2023, o qual lhe autorizou a percepção de bolsa, para custeio de seu afastamento para estudo no exterior, a ser paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Art. 3º Estabelecer à servidora que, nos 30 (trinta) dias contados de seu retorno às atividades, por ocasião do término do afastamento, apresente o Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.001494.2022-58 e Nº 23346.001005.2021- 87, resolve: Nº 1.649 - DISPENSAR, a partir de 25.09.2023, o servidor RAFAEL CEDRIC MOLLER MENEGHINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171849, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Nº 1.650 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25.09.2023, o servidor EVANE DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440671, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EVANE DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3440671, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 25.09.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 25.09.2025. Nº 1.651 - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EVANE DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3440671, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, no período de 16.06.2023 a 24.09.2023. Nº 1.652 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25.09.2023, o servidor RAFAEL CEDRIC MOLLER MENEGHINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1171849, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAFAEL CEDRIC MOLLER MENEGHINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1171849, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 25.09.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 25.09.2025. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.653, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001522.2023-48, resolve: Art. 1º APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, pelo prazo de cinco dias, à servidora ANA PAULA ALONSO REIS, matrícula SIAPE nº 2274218, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto Federal - Campus Muzambinho, em razão das infrações praticadas, com fundamento no art. 116, III e XI, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000754.2023-17 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Hansen Madail, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 272 - Autorizar o afastamento, de curta duração, do servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, no período de 13 a 17 de novembro de 2023, para participar do workshop será realizado na Graduate School of Education, Harvard University, nos Estados Unidos. (Processo nº 23082.026450/2023-60). Nº 273 - Designar o servidor JORGE EDUARDO CAVALCANTE LUCENA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2441476, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Programa de Mestrado em Produção Animal e Pastagens (PPGCAP), para o exercício do biênio 2023-2025. (Processo nº 23082.031484/2023-76) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 523, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.072245/2023- 74, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor André Sacramento Santos, matrícula SIAPE n° 1039024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Execução Orçamentária e Financeira (FCE-5), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA