DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome: LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1544686 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras. Data/Período: 20/01/2024 a 28/01/2024. Evento: Participar do Congresso da Alfal . País de Destino: Concepción/Chile. Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado. Processo: 23066.074486/2023-58. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.059202/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA BEATRIZ CALMON FERREIRA , na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO VALENTIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 280872, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 17/07/2023, com fundamento no inciso nº IV, do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2023. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LIVIO SANSONE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1349864 Lotação: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Exercício: Departamento de Antropologia/FFCH. Motivo do Afastamento: Participar de Reuniões e Seminários do Cluster of Excellence Africa Multiple. Período do Afastamento: 15/12/2023 a 23/12/2023. Instituição: Moi University. Cidade: Mombassa País: Quenia Bolsa/Financiamento: Ônus limitado. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.074615/2023-16. Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1563574 Lotação: Instituto de Letras Exercício: Coordenação Acadêmica de Ensino/IL. Motivo do Afastamento: Participar do Colóquio de Materiais Didáticos de PFOL (COMDI 2023) e Curso de formação de professores(as) de português LE/L2. Período do Afastamento: 01/12/2023 a 11/12/2023. Instituição: Instituto Guimarães Rosa / Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Cidade: cidade do México País: México Bolsa/Financiamento: Ônus limitado. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.075308/2023-44. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.074089/2023-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GISÉLIA MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0287393, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 1.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.074438/2023-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSA VIANNA DIAS DA SILVA BRIM, matrícula SIAPE nº 0287865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível IV, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.074218/2023-36, resolve: Nº 1.214 - Art. 1º. Conceder pensão a ALVARO RABELO ALVES JUNIOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA DOS REMEDIOS MARCILIO RABELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 6281109, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 23/10/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.074218/2023-36, resolve: Nº 1.215 - Art. 1º. Conceder pensão a ALVARO RABELO ALVES JUNIOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA DOS REMEDIOS MARCILIO RABELO, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n.281109, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 23/10/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2023 MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e o disposto no Processo n.° 23067.046414/2023- 19, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA Matrícula SIAPE: 1998121 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Origem: Universidade Federal do Ceará Para: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU Função/Cargo: Coordenadora-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA) da CGU Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e o disposto no Processo n.° 23067.051177/2023- 08, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: CLAUDIA REGINA FERNANDES Matrícula SIAPE: 2359969 Cargo: MEDICO-AREA Origem: Universidade Federal do Ceará Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH Função/Cargo: Chefe do Setor de Gestão da Qualidade do Complexo Hospitalar - U FC / E B S E R H Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.868 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593, lotado(a) no(a) Instituto de Educação Física e Esportes do Instituto de Educação Física e Esportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do IX Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana na Universidade de Coimbra, em Portugal , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/11/2023 a 29/11/2023 (Processo nº 23067.051561/2023-01). Nº 5.869 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1414156, SIAPECAD nº 01626396, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrarias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 9ª Conferência Internacional sobre Química e Tecnologia de Alimentos, realizar visita à Universidade dOrleans, bem como a Universidade de Granada, na França e Espanha, com ônus para FUNCAP e CNPq, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/11/2023 a 03/12/2023 (Processo nº 23067.052189/2023-41). Nº 5.870 - Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA LEITE LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3080903, SIAPECAD nº 02262415, lotado(a) no(a) Departamento de Eng Hid e Ambiental do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho técnica-científica, na Espanha e Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/11/2023 a 24/11/2023 (Processo nº 23067.053862/2023-61).