DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.872 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor ALBERTO FARIAS FILHO, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº 0221990, SIAPE nº 0235329, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E116, nos termos do art. 4º, I a V, §6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.041452/2023-77). Nº 5.873 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora SIMONE DA SILVEIRA SA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225081, SIAPE nº 0293041, Classe/Nível 7703, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.033567/2023-98). Nº 5.874 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor RAIMUNDO RABELO MELO, ocupante do cargo de Estatístico, Código de Vaga nº 0224592, SIAPE nº 2249762, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.049394/2023-20). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Republicação da Portaria nº 583, de 10 de agosto de 2023, que trata da nomeação do servidor TIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1920720, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. publicada no Diário Oficial União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 20, ONDE SE LÊ: "Portaria nº 583, de 10 de agosto de 2023", LEIA-SE: "Portaria nº 584, de 10 de agosto de 2023". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.936, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.153323/2023-19 e 23069.153346/2023-15, Resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA ERMILIA DA SILVA FERREIRA, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do aposentado ROZIVEL JOSÉ FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape nº 304386, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/01/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão à ALCILÉA GOMES XAVIER, na qualidade de companheira do aposentado ROZIVEL JOSÉ FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape nº 304386, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/01/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (15/01/2023); FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.938, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164365/2023-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão à VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO VALLE, na qualidade de filho inválido do(a) ex-servidor(a) ADILSON RIBEIRO VALLE, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 2110481, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/05/2023, com fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2023 (data do óbito). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA 1.939, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.168861/2023-08, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LENA MARIA PANTOLLA ACCORSI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, aposentado(a), ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 306266, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/05/2023); FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.951, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: RAQUEL FERRARI DA VEIGA Cargo: Arquiteto e Urbanista Matrícula: 2425575 Solicitação: Ministério do Planejamento e Orçamento Cargo Comissionado: Não informado Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º do Decreto nº10.835/2021 c/c o art. 56 da Lei nº 14.600/2023 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.184007/2023-81 FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 6.224 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LUIZA DIAS VELOSO ROCHA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 59, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Língua Francesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.012223/2023-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.233 - Autorizar o afastamento do País a LILIAN UCKER PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do da comissão organizadora do evento: "VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideu/Uruguai, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058035/2023-12) Nº 6.234 - Autorizar o afastamento do País a ANA PAULA JUNQUEIRA KIPNIS, Matrícula nº 6302292/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do evento: "BRICS TB Researche & Innovation Summit", na cidade de Durban/África do Sul, no período de 08/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064201/2023-10) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.022380/2023-72; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de novembro de 2023, a pedido, o servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1838951, da Coordenação pro tempore do Curso de Arquitetura e Urbanismo, código FCC, designado pela Portaria nº 359/2022/GR, publicada no DOU nº nº 153, de 12 de agosto de 2022, s. 2, p. 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.022380/2023-72; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de novembro de 2023, a pedido, a servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942304, da Vice- coordenação pro tempore do Curso de Arquitetura e Urbanismo, designada pela Portaria nº 390/2022/GR, publicada no DOU nº nº 166, de 31 de agosto de 2022, s. 2, p. 32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o processo 23422.022380/2023-72; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20 de novembro de 2023, a servidora JULIANA PIRES FRIGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2145281, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Arquitetura e Urbanismo, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, JULIANO VILELA ALVES, aprovado(a) conforme edital de homologação 41/2023, publicado no D.O.U. de 16/10/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005730/2023-56). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO