DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600025 25 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.653, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CATARINA MENDES DE JESUS SANCHEZ, Matrícula SIAPE nº 1455031, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao Departamento de Ciências Físicas, Matemática e Ciências Tecnológicas da Universidad Cardenal Herrera - CEU, em Valência/Espanha, no período de 24/12/2023 a 01/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.945959/2023-32. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para substituir MARCOS TANURE SANABIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/11/2023/ a 30/11/2023, conforme Processo nº 23071.946805/2023-68. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RESOLUÇÃO Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 13/11/2023, referente ao processo nº 23090.018036/2023-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Daniel Carvalho de Rezende, Professor Titular do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Administração e Economia/FCSA, matrícula nº 1313495, para cursar pós- doutorado, atuando como professor substituto, na Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University), no período de 1º/3/2024 a 28/2/2025. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR Presidente PORTARIA N° 880, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.027661/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962935, ocupado pela servidora Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz, matrícula nº 1814247, lotada na Coordenadoria Geral de Processos Seletivos/DRCA/PROGRAD, a partir de 17/11/2023. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 883, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no Ofício nº 112/2023/DC S / ES A L - UFLA, constante do Processo nº 23090.021662/2023-51, resolve: Art. 1º Alterar o período do afastamento do país, concedido ao servidor Alexandre Boari de Lima, matrícula nº 2164372, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório em Química, lotado no Departamento de Ciência do Solo/ESAL, por meio da Portaria Reitoria nº 678, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2023, seção 2, pág. 36; de 1º/9/23 a 1º/12/23, para 1º/9/23 a 17/11/23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.199, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083495/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Tania Couto Machado Chianca, matrícula SIAPE nº 6323613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realização de visita técnica na University of Florida, na Flórida/EUA, no período de 19/02/2024 a 03/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Nelson Rodrigo da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 1040031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-Doutorado na Charles Sturt University Wagga, em Wagga/Austrália, no período de 01/01/2024 a 05/07/2024. Nº 10.220 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Oscar Ricardo Sandoval Rodriguez, matrícula SIAPE nº 1237725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica ao centro de pesquisa Clausthal Research Center for Environmental Technologies (CUTEC), em Clausthal-Zellerfeld/Alemanha, no período de 13/12/2023 a 23/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.243 - Autorizar o afastamento do país, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, da servidora Marlucy Alves Paraiso, matrícula SIAPE nº 2180150, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Valência, em Valência/Espanha. O afastamento será com ônus pela CAPES no período de 01/2024 a 06/2024 e com ônus limitado, no período de 07/2024 a 12/2024. Nº 10.257 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mariangela Leal Cherchiglia, matrícula SIAPE Nº 1045620, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado no Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde na Universidade de Washington, em Seatle/EUA, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Nº 10.258 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor João Aguiar Nogueira Batista, matrícula SIAPE nº 1172154, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós- Doutorado na Royal Botanic Gardens, Kew, em Londres/Inglaterra, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. Nº 10.268 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maicon Rodrigues Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1989238, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar visita técnica com apresentação de temática e reuniões científicas na Universidade de Santiago de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 21/11/2023 a 30/11/2023. Nº 10.272 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5694, de 23/06/2023, publicada no DOU nº 120 de 27/06/2023, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país da servidora Luciane Novaes Moreira, matrícula SIAPE nº 1198529, onde se lê: "...no período de 30/09/2023 a 08/10/2023...", leia-se: "...no período de 10/11/2023 a 18/11/2023...". Nº 10.273 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Rafael Romero Nicolino, matrícula SIAPE nº 1220600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-Doutorado na Iowa State University, em Ames/EUA, no período de 01/02/2024 a 31/07/2024 Nº 10.276 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Tatiana Garabini Cornelissen, matrícula SIAPE nº 1315603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na University Of Pennsylvania, em East Lansing/EUA, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.298 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Congresso da Sociedade Internacional de Imunologia (IUIS)", na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 25/11/2023 a 08/12/2023. Nº 10.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Marcelo Pires Nogueira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3066883, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós- Doutorado na University of Florida, em Gainesville/EUA, no período de 02/01/2024 a 31/10/2024. Nº 10.325 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, matrícula SIAPE nº 2660088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na University of Chicago, em Chicago/EUA, no período de 15/01/2024 a 07/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.319 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Mendes Cantoni, matrícula SIAPE nº 2690437, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na University of California, Los Angeles (UCLA), em Los Angeles/EUA, no período de 10/01/2024 a 08/03/2024. Nº 10.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Wander Emediato de Souza, matrícula SIAPE nº 1465662, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "Colóquio internacional: Discursos Institucionais e não Institucionais na América Latina Contemporânea", na École des Hautes Études Internationales et Politiques, em Paris/França, no período de 22/01/2024 a 27/01/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.267509/2023-97, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Vinicius dos Santos Tavares, matrícula SIAPE nº 3295360, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA