DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600026 26 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.468, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260926/2023-17, resolve: Reconduzir a servidora Raquel Garcia Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2436150, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/11/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 23072.231249/2023- 11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Venâncio Ferreira de Oliveira, Administrador, SIAPE nº 1.121.267, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício na Defensoria Pública da União (DPU). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 312, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/11/2023, ADRIANO RODRIGUES BRANDÃO CORREIA, Matrícula Siape nº 3096637, do cargo de Diretor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear NAICIA KIRONE FIGUEROA DE SAO BERNARDO TEN CATEN, Matrícula Siape nº 3096637, para exercer o cargo de Diretora de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-03, ficando exonerada do cargo que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, JESSIKA DE SOUSA MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1151584, do encargo de substituta eventual do Diretor de COmunicação Institucional e Científica, Código CD-03, vinculado a Pró-reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.115, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, PLINIO CARLOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE Nº 2270466, para o encargo de substituto eventual do Diretor de COmunicação Institucional e Científica, Código CD-03, vinculado a Pró-reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, AMANDA DE SANTANA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3362364, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Registro e Emissão de Documentos, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023: CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.108960/2023-54 975243 MARIA DA PAZ TAVARES SILVA 3º PPP . 23074.109030/2023-07 257194 BEATRIZ MAIA DO NASCIMENTO 4º PPP . 23074.109126/2023-34 254997 EDUARDO MARTINIANO DE MELO 9º AC CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109180/2023-31 223510 DIOGO DANILO DE SOUSA FREITAS 4º AC . 23074.109199/2023-03 260204 CLINT WAYNE ARAÚJO DA SILVA 5º AC CARGO: NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109312/2023-56 982767 SABRINA CESAR DA SILVA 3º AC . 23074.109716/2023-12 257872 PALLOMA BEZERRA CORTEZ BARBOSA 4º () AC . 23074.109730/2023-22 325882 TAIZ SIQUEIRA PINTO 1º PCD () Reclassificada para o fim de fila conforme Processo nº 23074.051095/2023-30. CARGO: ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109771/2023-79 264679 EUGÊNIO PACELLI FERREIRA PASSOS 1º PPP CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109810/2023-93 257453 WAGNER LUIZ ARAÚJO DUTRA 1º PCD CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109841/2023-32 254671 CINTIA GISELLE MARTINS FERREIRA 1º PPP . 23074.109877/2023-30 254019 THAIS HELENA CHAVES BATISTA 3º AC . 23074.109889/2023-94 256263 SAMARA SANDY JERONIMO MOREIRA 4º AC CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109903/2023-07 255526 ALESSANDRO TARDELY ALCANTARA DE OLIVEIRA 6º PCD . 23074.109622/2023-28 259622 GLEYDSON KELSON CORREIA E CASTRO 28º PPP . 23074.109633/2023-22 258583 CARLOS DANIEL DOS SANTOS 29º PPP . 23074.109638/2023-81 255293 JONAS RIBEIRO DE ARAÚJO 30º PPP . 23074.109665/2023-31 255439 MARINA VENTURA LUCIO DE OLIVEIRA 89º AC . 23074.109679/2023-41 257605 IARA ÁGATA AVELINO DE PAIVA 90º AC . 23074.109703/2023-72 258852 KEINE GAUDÊNCIO FREITAS MELO OLIVEIRA 91º AC . 23074.109719/2023-28 259234 SANDY THOMAZ DOS SANTOS 92º AC . 23074.109762/2023-31 16322 THAIS HENRIQUE FÉLIX CARDOSO 31º PPP . 23074.109781/2023-03 255222 TÁSSIA TAMIRES DE SOUSA OLIVEIRA 93º AC . 23074.109846/2023-91 255230 PEDRO RODRIGUES ARAUJO DE MENESES 94º AC . 23074.108993/2023-36 256049 JOSÉ BERNARDO DA SILVA NETO 95º AC . 23074.109012/2023-08 256820 ANDRÉ LUIZ DA COSTA SILVA 96º AC . 23074.109047/2023-33 257027 ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA 97º AC . 23074.109071/2023-64 257036 SILMARA NUNES OLIVEIRA PEDROSA 98º AC . 23074.109098/2023-14 257366 RIANN WESLEY TAVARES LOBATO DA SILVA 99º AC . 23074.109205/2023-35 258157 ANDRÉ LUIZ MEDEIROS 7º PCD . 23074.109118/2023-56 260395 DAVI RAMOS BATISTA 100º AC . 23074.109138/2023-98 260432 MARIA VANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA 101º AC . 23074.109159/2023-16 478922 ANA TERESA VIEIRA E MEIRELLES 102º AC . 23074.109179/2023-58 256599 NÁDIA DA SILVA XAVIER 103º AC . 23074.108460/2023-71 257609 DANIELLE DE ALMEIDA VICENTE 104º AC . 23074.108512/2023-25 255983 SAMARA RHUBIA DE ANDRADE ARAUJO LIMA 105º AC . 23074.108522/2023-46 210991 KEILLA TEIXEIRA DA SILVA 106º AC . 23074.109152/2023-11 257547 SCARLLET KARLA DOS SANTOS 107º AC . 23074.109162/2023-32 257616 ANA PATRICIA DA NÓBREGA ROCHA 108º AC . 23074.109169/2023-37 258321 NATALIA ROCHA DE ESPINDOLA OLIVEIRA 109º AC . 23074.109175/2023-69 258396 FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO DOMICIANO 110º AC . 23074.109177/2023-15 258764 MAYARA RAQUEL DE ASSIS MAIA 111º AC . 23074.109181/2023-04 258892 JÉSSICA TAMIRES FEIJÓ DA SILVA 112º AC . 23074.109185/2023-90 259041 CAIO CÉSAR CARNEIRO SILVA 113º AC . 23074.109275/2023-85 259176 ISABELA FERNANDA MACÊDO RANGEL CÂNDIDO 114º AC . 23074.109282/2023-90 259391 DAYSE EVELYN LEAL SILVA FEITOZA 115º AC . 23074.109287/2023-52 260072 ANDREZZA DAYANE LOPES DE SOUZA 116º AC . 23074.109293/2023-84 260373 MARIA LUIZA DIAS CORREIA 118º AC . 23074.109300/2023-89 260775 LILIANE MARTINS BORBA 119º AC . 23074.109308/2023-67 261475 GABRIELA LOPES FIUZA DINIZ 8º PCD . 23074.109313/2023-29 256755 CARLOS ESTEVAO CORREA TEIXEIRA 120º AC . 23074.109330/2023-55 866932 JULIANA FERNANDES PERONICO 121º AC . 23074.109338/2023-33 964855 BRUNO PEREIRA COSTA 122º AC CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . P R O C ES S O CÓDIGO DE VAGA C A N D I DAT O P O S I Ç ÃO LISTA . 23074.109342/2023-22 871694 DEBORAH MARIA LOURENÇO DA SILVA 2º AC II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA