DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600027 27 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE nº 2223613, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 07/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, para Ouvinte e apresentação de trabalho, no(a) : 2nd German-Brazilian Workshop on Computational Mechanics, "CILAMCE 202, em Hamburgo/Alemanha, Porto/Portugal ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.089274/2023-13). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.814 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/11/2023, LEIDIJANE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE n° 1650650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão do Trabalho Docente, da Coordenação de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4990/2022, de 24/11/2022. (Processo n° 23076. 100375/2023-16). Nº 4.818 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2023, EDLEIDE SANTOS MENEZES , Matrícula SIAPE n° 1495584, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 575/2022, de 10/02/2022. (Processo n° 23076. 105153/2023-20). Nº 4.820 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/10/2023, JUAN PABLO MARTIN RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1742463, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 105153/2023-20). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 1.213 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 85/2023, celebrado com João Paulo Brandão Dantas, Matrícula SIAPE nº 3357565, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018635/2023-53. Nº 1.214 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 82/2023 celebrado com Jucineide Silva Santos , Matrícula SIAPE nº 1347462 , contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017830/2023-60. Nº 1.215 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 79/2023, celebrado com Lucas Barreto Pires Santos , Matrícula SIAPE nº 3355048, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017492/2023-68. Nº 1.216 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 50/2023, celebrado com Tatiane Santos de Brito, Matrícula SIAPE nº 2826003, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00011079/2023-74. Nº 1.217 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 29/20223, celebrado com Tatiana Almeida Couto , Matrícula SIAPE nº 1121385 , contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002501/2023-44 . Nº 1.218 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 19/2023, celebrado com Jonathas Maycon dos Reis Almeida, Matrícula SIAPE nº 1689520, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002011/2023-82. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.093 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÁRVIS CAMPOS, matrícula n.º 1422122, Professor Adjunto do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais - CCET, para realizar missão de colaboração em pesquisa, participar de reuniões e apresentar workshop, na cidade de Glasgow, no Reino Unido, no período de 02.12.2023 a 09.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.162649/2023-20. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.098 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI, matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para realizar estágio pós-doutoral na "Fundació de Recerca Clínic Barcelona - Institut d'Investigacions Biomèdiques August Pi i Sunyer (FRCB-IDIBAPS), Hospital Clinic", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.02.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.146561/2023-61. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.103 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GESLLINE GIOVANA BRAGA, matrícula n.º 1868152, Professor Visitante do Departamento de Antropologia - CCHLA, para realizar pesquisa de campo em museus etnográficos, nas cidades de Frankfurt, Leipzig, Dresden e Karlsruhe, na Alemanha, na cidade de Tervuren, na Bélgica e nas cidades de Leiden, Amsterdam e Haia, na Holanda , no período de 01.12.2023 a 24.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.163956/2023-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.104 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita técnica à "Université de Lorraine", na cidade de Nancy, na França, no período de 19.11.2023 a 16.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para CAPES-PROJETO COFECUB e UFRN, conforme processo n.º 23077.148327/2023-78. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 1507/2023-REITORIA, de 22.08.2023, publicada no D. O. U . n.º 161, de 23.08.2023, Seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de HIRONOBU SANO, matrícula n.º 1754953, de modo que: onde se lê: "no período de 18.11.2023 a 26.11.2023", leia-se: "no período de 18.11.2023 a 25.11.2023", conforme processo n.º 23077.074658/2023-64. GABINETE DO REITOR PORTARIA Nº 2.099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica 1556/2023-R, publicada no DOU nº 166, de 30/08/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO . CARGO C A N D I DAT O . Q U Í M I CO LEONARDO JERÔNIMO BENTO DANTAS DE OLIVEIRA ARAÚJO JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO GARCIA MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período compreendido entre 04/12/2023 e 16/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98919. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.758, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, rewsolve: Autorizar o afastamento do país de Aline Nunes Da Rosa, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "VI Seminario Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual (SIPACV)", em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 18/11/2023 e 26/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98876. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.707, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAOLO RECH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 274865, classe Associado, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada. Processo nº 23078.568905/2023-89. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES