DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.705, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 5 de novembro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO SILVA BREGAGNOL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 275318, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 05, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº 23078.573962/2023-80. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 7.749, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 6939/2023, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 16 de outubro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 13/11/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 275961 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 12.966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANNA FERREIRA JORGE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285762, conforme processo 23079.255652/2023-76. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.967, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ARMANDO ESTEVES MARTINS VIANA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1272 de 11.10.23 - publicada no Diário Oficial da União de 16.10.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 282660, conforme processo 23079.254862/2023-47. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.971, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 13-novembro-23, o cargo de Professor do Magistério Superior,ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE ASSIS DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1181875, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.255721/2023-41. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LUANA BARRETO MELLO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/11/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº. 23079.256402/2023-53. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.886, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022499/2023- 23, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo ISIS DE FREITAS ESPESCHIT BRAGA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: MEDICINA LABORATORIAL E MEDICINA VETERINÁRIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de exoneração, código de vaga nº 705316, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, ISPA/Campus Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.023059/2023-93, resolve: Nº 1.885 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto HUGO LEONARDO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3353694, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/12/2023 a 28/06/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023057/2023- 02, resolve: Nº 1.887 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DAYANE GOMES DOS SANTSO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1106370, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/12/2023 a 18/06/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023055/2023- 13, resolve: Nº 1.888 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3353234, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/12/2023 a 20/06/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.447, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010339/2022-71, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, PAULA A N D R EA CADAVIG SALAZAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de DAVID LEVI DA SILVA MIRANDA, através da Portaria GR/UFRPE nº 87/2022, de 01/02/2022, publicada no DOU de 02/02/2022, seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 931965, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Matemática. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009064/2022-22, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.323/2023, de 19/10/2023, publicada Diário Oficial da União, de 20/10/2023, Seção 2, página 32, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] AURÉLIO DE MOURA BRITO [...] Leia-se: [...] AURÉLIO DE MOURA BRITTO [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032748/2023-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Licenciatura em Física da UFRPE, o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE DE CARVALHO BOSCO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1283472, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3243/2023-GR-UFRPE, de 10/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.075/2021, de 03/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2021, Seção 02, página 50. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049350/2023-00, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EDIVAL DAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 386988, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, modalidade a distância (EAD), para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 3.273/2023, FUC-0001. Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049350/2023-00, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDIVAL DAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 386988, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, modalidade à distância (EAD), com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.