DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 8.001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074147/2023-63, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626406, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo/IA, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 696, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Adriana Teresinha Marçal, matrícula nº 1157054, Aldo Ernesto Rodrigues, matrícula nº 1158742; Antonio Alir Dias Raittani, matrícula nº 1155408; Antônio Manoel Bernardo, matrícula nº 1157869; Clarice Genoefa Bacca da Silva, matricula nº 1445438; Clarisse Salete Fontana, matrícula nº 1160468; Dalva Olga Vieira, matricula nº 1155538; Edevaldo Isidoro de Medeiros, matrícula nº 11556871; Francisco Paulo da Silva Pacheco, matrícula nº 1158666: Inês Beatriz da Silva Rath, matrícula nº 1220162; Mamede Reis, matrícula nº 1159285; Maria Laura Inácio, matrícula nº 1158697; Maura Silva de Oliveira, matrícula nº 1156364; Rute Maria Aparecida Mendes, matrícula nº 1160276; Sebastiana Ondina da Silva, matrícula nº 1156467; Ângela Beatriz Reis Costa, matrícula nº 3516792; Denise Eicke Liberato, matrícula nº 3643484; Joaquina Faustino Correa, matrícula nº 6467954; Lenice Carmem Possamai, matrícula nº 5675596, e Maria das Neves Siridakis matrícula nº 6023398, a partir da folha de pagamento do mês de Novembro de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês Agosto de 2023. DAUANA BERNDT INÁCIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 702/DAP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALZIRA TESTONI, matrícula SIAPE 1187853, código de vaga nº 641011, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.060330/2023-10). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CLAUDIANE WEBER, Bibliotecário-Documentalista do SUBDIVISÃO DE SERVIÇOS À PESQUISA E PRODUÇÃO INSTITUCIONAL CIENTÍFICA, de 07 de novembro de 2023 à 12 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto Cultural Peruano Norteamericano, em Lima/Peru Com ônus limitado (Processo Nº 23081.140976/2023-61). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 274-DISPENSAR Cassio Arthur Wollmann, Matrícula SIAPE 1912127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) do Programa de Pós- Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010,para a qual foi designado pela Portaria N. 044/CCNE, de 02/03/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 276-DESIGNAR Pró-Tempore Andre Weissheimer de Borba, Matrícula SIAPE 1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.010, até 01 de março de 2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.530 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Departamento de Diagnóstico por Imagem, no período de 24/11/2023 a 01/12/2023, para participar do "RSNA 2023 109th Scientific Assembly and Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.033389/2023-47). Nº 5.531 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurocirurgia, no período de 02/12/2023 a 11/12/2023, para participar do "18th World Congress of Neurosurgery - WFNS 2023", na África do Sul, com ônus limitado (Processo nº. 23089.031619/2023-33). Nº 5.533 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE ARAUJO NEGREIROS FIGUEIRA , Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/UTI Neonatal, no período de 08/12/2023 a 15/12/2023, para participar do "Hot Topics in Neonatology®", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.034633/2023-99). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.541 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARIANA DE SOUZA MACEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ciências Agrárias/Ciências da Saúde (Subáreas- Nutrição, Medicina I e II, Enfermagem, Saúde Coletiva) ou Ciências Biológicas (Subárea - Ciências Biológicas II) ou Ciências Agrárias (Subárea - Ciência de Alimentos) em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932053, com exercício no Campus de Diamantina-Minas Gerais. Nº 2.542 - Dispensar, RAFAEL SANTIN - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - FG 1, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 2.544 - Designar RAFAEL SANTIN - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - FG 1, a partir de 16 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, transformada na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; Considerando o Ofício nº 1066/2023/CAFU/COGEP/SGE/GSE/GM/MinC e as demais informações que constam do Processo nº 23282.005079/2023-46, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 25/10/2023, a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício no Ministério da Cultura - MinC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 23/11/2023 a 04/12/2023, para participar de Visita técnica para estabelecer Colaboração Técnica Acadêmica-Científica na instituição Max Planck Institute for Gravitational Physics - MPI, na cidade de Berlim, na Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.050376/2023- 11); EMERSON GIOVANI CARATI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/11/2023 a 02/12/2023, para participar de reuniões para tratativas de convênio internacional com a Hochschule Bonn- Rhein-Sieg (H-BRS), Fraunhofer IEE, Universidade de Kassel e Fraunhofer-Institut für Energiewirtschaft und Energiesystemtechnik IEE, na cidade de Sankt Augustin e Kassel, na Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.043804/2023- 59); JEAN PATRIC DA COSTA, Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2023 a 02/12/2023, para participar de reuniões para tratativas de convênio internacional com a Hochschule Bonn-Rhein-Sieg (H-BRS), Fraunhofer IEE, Universidade de Kassel e Fraunhofer-Institut für Energiewirtschaft und Energiesystemtechnik IEE, na cidade de Sankt Augustin e Kassel, na Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.043813/2023-40); MURILO PEREIRA MOISES, Professor do Magistério Superior, no período de 29/11/2023 a 08/12/2023, para participar de reuniões com a Empresa GDE, objetivando parcerias e fomento ao Polo Estratégico da UTFPR, EDITAL PEDTI PROREC nº 08/2022 - PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE PÓLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UTFPR, na cidade de Terrassa na Espanha, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.051534/2023-50). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO