DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600030 30 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOAO MARCELO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "PCR LO N D O N VALVES", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23533.033222/2023-91) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 252, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o Afastamento do País da servidora: SUZANA DOS SANTOS GOMES, Diretora de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para representar a CAPES no V Encontro da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa- AEDPLP, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 28/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.010397/2023-11. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.184 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora GUILHERMINA DE MELO TERRA, matrícula SIAPE n.º 3299403, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora KÁTIA VIANA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 400765, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenadora do Curso de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.185 - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO COSTA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1453144, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora, junto à Coordenação Geral de Atividades de Apoio à Pós-Graduação - CGAP/PROPESP, a contar de 20/10/2023, convalidando os atos praticados na função. Nº 2.186 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GUILHERMINA DE MELO TERRA, matrícula SIAPE n.º 3299403, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Acadêmica, junto a Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2885681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Acadêmica, junto a Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM. Nº 2.188 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE LUZ, matrícula SIAPE n.º 1267791, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências - Biologia e Química - CCBIOQUI/ISB, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora KLENICY KAZUMY DE LIMA YAMAGUCHI, matrícula SIAPE n.º 3694192, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências - Biologia e Química - C C B I O Q U I / I S B, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.189 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NAZIANO PANTOJA FILIZOLA, lotado(a) na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, a fim de Participar da Conferência Internacional da Associação de Pesquisa Educacional de Cingapura e da Reunião Focal da Associação Mundial de Pesquisa em Educação (ERAS-WERA) 2023, a ser realizada no Instituto Nacional de Educação / Universidade Tecnológica de Nanyang, Cingapura, no período de 19/11/2023 a 28/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROBERTO VILA GABRIEL, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 2357165, no período de 30/11/2023 a 10/12/2023 (incluindo trânsito), para participação Participação no Primeiro Congresso Internacional de Economia, Estatística Aplicada e Ciências Sociais, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado para UnB e com ônus para Universidade Nacional de Engenharia, conforme Processo n. 23106.123919/2023-92. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS POLITI, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1211906, no período de 25/11/2023 a 2/12/2023 (incluindo trânsito), para participação no Congresso de Química Teórica de Expressão Latina (XLIV Quitel 2023), na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para UnB, conforme Processo nº 23106.127245/2023-03. LUIZ CÉSAR DE SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3044293, para missão de pesquisa com o propósito de recolher documentos na Biblioteca Nacional da França a fim de subsidiar projeto em andamento junto ao Departamento de História e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília, na Cidade de Paris, França, com ônus da UnB, pelo período de 3/2/2024 a 17/2/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.129429/2023-08. RICARDO MORENO LIMA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2024 a 31/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Autrália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.099873/2023-83. SANDRA PATRICIA DE FARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 20/11/2023 (incluindo trânsito), para participar do Evento - IV Encontro sobre Morfossintaxe da LGP e outras Línguas de Sinais e ministrar aula em turma de mestrado da Universidade Católica Portuguesa, em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.124225/2023-72. PAULO HENRIQUE DE SOUZA BERMEJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 4 a 13/12/2023 (incluindo trânsito), para participar como avaliador em uma banca de doutorado na Universidade BUiD e apresentar artigo na 20ª edição do evento EMCIS 2023, na The British University in Dubai - BUiD, nos Emirados Árabes Unidos, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.129042/2023- 43. FRANCISCO FAGGION, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1º a 15/12/203 (incluindo trânsito), para participar da International Conference for Global Food and Nutricional Security, Sustainability, and Wellness (NUTRY-2023), ministrar o minicurso Spray Application and The Use of Precision Agriculture to Control Traffic Farming, em Hisar/ Índia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.125794/2023-35. LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo na Universidade de Brasília, no período de 13 a 17/11/2023 (incluindo trânsito), para participar do Congreso Latinoamericano de Estudios Curriculares, que será realizado na Universidad de Chile, Faculdad de Ciencias Sociales, na cidade de Santiago de Chile, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.126437/2023-94. JOAO BATISTA LOPES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25 a 30 de novembro de 2023 (incluindo trânsito), para participação no congresso Quitel 2023 (XLVI International Congress of Theoretical Chemists of Latin Expression), em Montevidéu/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.127125/2023-06. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 24/03/2023, seção 2, página 33, referente à autorização de afastamento de FRANCISCO FAGGION, onde se lê "27 de março de 2023 a 26 de fevereiro de 2024", leia-se "27 de março de 2023 a 14 de novembro de 2023", conforme Proc. Eletrônico 23106.005900/2023-65. No DOU de 23/10/2023, seção 2, página 36, referente à autorização de afastamento de HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SALLES, onde se lê "na Itália (período de 25/01/2023 a 20/02/2023)", leia-se "na Itália (período de 25/01/2024 a 20/02/2024)", conforme Proc. Eletrônico 23106.103975/2023-19. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Dispensar, a partir de 31/10/2023, a Professora do Magistério Superior TATI DE ALMEIDA da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Mara Rubia André Alves de Lima, matrícula SIAPE 3574377, Docente do Magistério Superior, no período de 19/10/2023 à 14/11/2023, para participar como palestrante na Fulbright Association Conference de 2023, em Denver, CO, EUA, e subsequentes participações em reuniões, na modalidade presencial, no Washington Hilton Hotel, Washington, Estados Unidos, com ônus UFCSPA, correspondente à Missão no Exterior (Processo nº 23103.019970/2023-21). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3051821, Contador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 729, de 14 de novembro de 2023, do Reitor, a qual designava a servidora HEVELYM SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3811219, Assistente em Administração, como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP Nº 4/2022, Extrato Publicado no DOU Nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p. 112, e homologado pelo Edital Nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 98-99, LIDIANE RAQUEL ELOY, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-