DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600031 31 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Graduação em Zootecnia, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.032598/2023-56. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.031705/2023-81, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO CARMO PINTO CAMPOS, CPF 216.580.213-04, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) IVALBERTO CASTRO CAMPOS, CPF 016.975.443-04, matrícula SIAPE nº 406650, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe B - Assistente, nível 002, falecido(a) em 22out2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SEBASTIÃO CLAUDINO DA SIlVA, CPF nº 893.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo e a seguinte vantagem: RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.089091/2023-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.089091/2023-16). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.452-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.031566/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, em Iquique, Chile, no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.457-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23448.005187/2023-89, resolve: Autorizar o afastamento de MARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar Trabalho no 23º Congresso de Obstetrícia e Ginecologia, em Lisboa, Portugal, no período de 16 a 18 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.032864/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento de JULIANA COUTO TRUJILLO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar e apresentar Trabalho no evento "XXVII SIGraDi Conference 2023", em Punta del Este, Uruguai, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.463-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000251/2022-85, resolve: Autorizar o afastamento de JOSIANE PERES GONÇALVES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Naviraí, para realizar Pesquisa de Campo em escolas do Paraguai, em San Lorenzo, Paraguai, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para o CNPq, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.464-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.034663/2023-60, resolve: Autorizar o afastamento de FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.469-RTR/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve: Dispensar TATHIELY SILVA DE ALMEIDA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. 2. Designar ANA LETICIA FERNANDES para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.474-RTR/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de FELIPE DA SILVA MATOS, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, conforme Portaria nº 1.317-RTR/UFMS, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 de outubro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.475-RTR/UFMS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . JAILSON FRAGAS GARCIA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 503228, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.449, RTR, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 14 de novembro de 2023; e . JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.294, RTR, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 11 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022342/2023-52, resolve: Nº 1.713 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 14/11/2023 a 20/11/2024, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE: 1652111, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação do 2º Encontro Trinacional de Apicultores do Gran Chaco, na Cidade de Villamonte/Bolívia. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1298788, de 13 de novembro de 2023; resolve: Nº 1.725 - DISPENSAR o servidor FELIPE PIVETTA CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1716109, de exercer a função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós- Graduação em Ciências Fisiológicas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar da data da publicação. Nº 1.727 - DESIGNAR a servidora GIULIA ALESSANDRA WIGGERS PEÇANHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1671786, para exercer a função de Coordenadora do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar da data da publicação até 22/02/2024. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1297491, de 10 de novembro de 2023; resolve: Nº 1.709 - DISPENSAR a servidora MARCIA ANDREIA DIAS ORTIZ, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE 1023986 de exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022322/2023-81, resolve: Nº 1.710 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE: 3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para Missão da segunda fase do Projeto Unipampa MVA, na província de Neuquén/Argentina. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1297491, de 10 de novembro de 2023; resolve: Nº 1.711 - DESIGNAR a servidora ALEXANDRA SANTANA PORTO, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE 3290554 para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre