DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 1.730, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022368/2023-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 16/11/2023 a 20/11/2023, do servidor MARCELO ROMERO DE MORAES, SIAPE:1848399, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação em Banca de Defesa de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade da República - UDELAR, na cidade de Montevidéu/Uruguai. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 736/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023, referente a contratação de GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA DIAS, considerando o processo n.º 23111.036352/2023-93. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 818 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JADSON EMANUEL LOPES ANT U N ES , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola, com lotação no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 02/23-CCA, publicado no DOU em 23/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 09/11/2023; o Processo n.º 23111.049299/2023-15 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 819 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SAMARA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Produção e Tecnologia de Sementes, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 01/23- CCA, publicado no DOU em 05/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º 23111.055966/2023-38 e a Lei n.º 8.745/93). Nº Nº 820 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THAYNAN ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 09/23-CPCE, publicado no DOU em 10/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/11/2023; o Processo n.º 23111.050561/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 821 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANA LUIZA BARBOSA NEGREIROS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências / Farmacologia para Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 06/22- CSHNB, publicado no DOU em 02/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 31/01/2023; o Processo n.º 23111.055450/2023-02 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 822 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de GEOVÁ JUNIO DA SILVA TAVA R ES , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação de Sistemas de Informação / Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.038872/2023-50 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 823 - Autorizar a renovação, a partir de 26/11/2023, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de RANUSCE DE SANTIS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmacologia e Imunologia Veterinária, com lotação na Coordenação de Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.055422/2023-79). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.105 - Autorizar o afastamento do país da servidora MELISSA ORZECHOWSKI X AV I E R , matrícula SIAPE nº 2708902, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da DNDi Expert meeting on mycetoma / ECTMIH 2023, em Utrecht, nos Países Baixos, no período de 21/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.019475/2023-72. Nº 3.106 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA , matrícula SIAPE nº 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Reunião técnica entre as equipes brasileira e Francesa referente ao Edital Programa Capes/COFECUB Processo 23038.021329/2017-39 do projeto intitulado "Microalgal biotechnology for CO2 biofixation and production of biocompounds", em Clermont-Ferrand, na França, no período de 09/12/2023 a 21/12/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens, da CAPES/COFECUB, conforme processo nº 23116.018942/2023-47. Nº 3.114 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Reunião técnica entre as equipes brasileira e Francesa referente ao Edital Programa Capes/COFECUB Processo 23038.021329/2017-39 do projeto intitulado "Microalgal biotechnology for CO2 biofixation and production of biocompounds", Clermont-Ferrand, na França, no período de 09/12/2023 a 21/12/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da Capes PrInt Furg, conforme processo nº 23116.018941/2023-01. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 818/GR/UNIR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012864/2023-57; resolve: Art. 1º Designar o servidor VAGNER DA SILVA, SIAPE nº 1807982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13/12/2023. Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ROQUE FERNANDES, SIAPE nº 1045229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de História, campus Porto Velho (DAH-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 13/12/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 553, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos Memorandos eletrônicos nº 54/2023-CRINT e 55/2023-CRINT, resolve: Autorizar o afastamento do país dos Servidores abaixo relacionados, para participarem do XI Intercâmbio Intercultural das Escolas da Fronteira Brasil/Guiana, em parceria com as Escolas Estaduais e Municipais de Bonfim, a realizar-se nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. Marcelo Batista de Souza, matrícula SIAPE nº 1330997; Renner Coelho Messias Alves, matrícula SIAPE nº 1912825; Rutineia de Oliveira Carvalho, matrícula SIAPE nº 3108720; Istella Chaves Martins Pereira, matrícula SIAPE nº 3358047; Rogério Mendes Barros, matrícula SIAPE nº 2344889; Gleidilene Freitas da Silva, matrícula SIAPE nº 3356027; Viviane de Araujo Cardoso, matrícula SIAPE nº 1514945; Mirla Janaina Augusta Cidade, matrícula SIAPE nº 2065212; Ednalva Dantas Rodrigues da Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 388111; Eliel Eleuterio Farias, matrícula SIAPE nº 1774374; Roberto Câmara de Araújo, matrícula SIAPE nº 2278018; Rafael Boldrini, matrícula SIAPE nº 2065304; Whaldener Endo, matrícula SIAPE nº 3013189; Franciele Oliveira Campos da Rocha, matrícula SIAPE nº 3273319; Larissa Silva Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1795597; Eweline Mikaely Gomes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1833654; Laudelina Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE nº 2619149. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.721, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, Autoriza o afastamento do País do servidor: FRANCISCO EDNILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 03/12/2023 a 12/12/2023, para realizar missão de trabalho pelo Projeto CAPES / DA A D PROBRAL na Rhineland-Palatinate Technical University (RPTU) Kaiserslautern-Landau, em Kaiserslautern/Rhineland-Palatinate, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23112.039814/2023-77). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 661 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a FABIANO COSTA TORRES, beneficiário da instituidora, servidora aposentada DANIELA ALMEIDA RAPOSO TAVARES, em virtude de seu óbito em 23 de outubro de 2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.044019/2023-81) Nº 662 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a JOÃO VITOR RAPOSO TORRES, beneficiário da instituidora, servidora aposentada DANIELA ALMEIDA RAPOSO TORRES, em virtude de seu óbito em 23 de outubro de 2023. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento. (Processo nº 23122.044029/2023-17) Nº 663 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do VIII Encontro Latino-Americano de Metodologia das Ciências Sociais - ELMECS, a ser realizado em Salto, no Uruguai, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.041609/2023-52) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO