DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600033 33 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.520, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear Leonardo Rocha Rodrigues, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificado na 2ª colocação, ampla concorrência, no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins objeto do EDITAL Nº 27/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2023, para o cargo de Engenheiro - Área: Agronomia, Classe E, Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Palmas, código de vaga nº 0981087, proveniente da exoneração publicada pela Portaria nº 1158 de 12 de setembro de 2023. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 609ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.919929/2022-46, resolve: Nº 953 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de ERICK MATHEUS DA S I LV E I R A BRITO, matrículas 12376-5/UFV e 1365345-1/Siape, no período de 2 de janeiro a 1º de julho de 2024, incluindo o trânsito, para continuidade do pós-doutorado na área Eletrônica de Potência, no Instituto Politécnico Nacional de Toulouse, na França, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; bem como o que consta do Processo SEI 23114.920534/2023-77, resolve: Nº 954 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas 13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 11 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Melhoramento Vegetal, na University of Edinburgh, Escócia, com ônus Capes/Print. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.920742/2023-76, resolve: Nº 955 - 1. exonerar, a pedido, BHAVINKUMAR KISHOR SINH MORIYA, matrículas 12117- 7/UFV e 2265170-8/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 922854, a contar de 16 de novembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 845, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral e de acordo com o Ofício no 058/2023/Direção BC/UNIRIO de solicitação e com o Ofício SCRP n. 407/2023, resolve: Art. 1º Dispensar TAIS BASTO DO VALLE, matrícula SIAPE no 1081, CPF .349.-29, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão E-406, de substituir o titular da Função Gratificada (FG-2), da Divisão de Atendimento aos Usuários da Biblioteca Central (BC). Art. 2º Designar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE 2182, CPF .795.-82, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão E-406, para substituir o titular da Função Gratificada (FG-2), da Divisão de Atendimento aos Usuários da Biblioteca Central. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 849, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal de solicitação datado em 10/11/2023, resolve: Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria GR n. 524, de 20/07/2023, da servidora GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1726, que trata da designação de substituto do Decano do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET). JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 850, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal de solicitação datado em 10/11/2023, resolve: Art. 1 Designar GEIZA MARIA HAMAZAKI DA SILVA, SIAPE n. 1726, CPF .328.-67, para substituir o titular do Cargo de Direção (CD-3), do Centro de Ciências Exatas e Tecnologias (CCET), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 20/07/2023 a 03/08/2023. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 852, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício n. 99/2023/PROPLAN de solicitação e com o Ofício SCRP n. 408/2023, resolve: Art. 1º Reconduzir MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE 0358, CPF .682.***-04, ocupante do cargo de Contador, padrão E-416, para substituir o Titular do Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.217, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005000/2023-58, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA SCARLET FATIMA DO CARMO DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luis Cesar Gonçalves de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0116372, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 03 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2023, data do óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003674/2023-18, resolve: Nomear FÁBIO SILVA PEIXOTO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.694/2023, tornada pública por meio do Edital n.º 128, de 21 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga nº 307845, em decorrência da aposentadoria de Paulo Gustavo Bosísio. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.620, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022; tendo em vista os autos do processo 23117.080425/2023-87; resolve: Retificar o Art. 1º da Portaria UFU/ nº R83/2005, de 31 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 17/02/2005: Onde se lê: "Declarar vago, a partir de 31/01/2005" Leia-se: "Declarar vago, a partir de 01/02/2005" ALEXANDRINA ALZAMORA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSE DE SOUZA, Assessor Especial do Gabinete do Ministro deste Ministério do Esporte, para acompanhar o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da realização dos Jogos Parapan-americanos de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 19 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.083925/2023-21. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Trata-se de RETIFICAÇÃO do afastamento do país da servidora CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, publicado no dia 13 de novembro de 2023, seção 2, página 38. Por meio do Despacho Numerado 35 (38483205), o Serviços de Diárias e Passagens do Gabinete da Secretaria Executiva encaminha nova data de retorno da servidora, pois ao fazer a nova cotação para emitir a passagem aérea o voo cotado não tinha mais disponibilidade, assim a nova reserva de chegada ao território nacional será no dia 10 de dezembro de 2023. Portanto sugere-se a retificação do Despacho de Afastamento do País, conforme texto abaixo: Onde se lê: O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.108171/2023- 53). Leia-se: O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.108171/2023-53).