DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IX - na categoria Quilombolas: a) pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU: 1. titular: CARLENE PATRICIA SANTOS PRINTES CABRAL; e 2. suplente: RAIMUNDO HILÁRIO SEABRA DE MORAES. b) pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais - CONAQ: 1. titular: MARIO DOS SANTOS CAMPOS JUNIOR; e 2. suplente: ROBERTO POTACIO ROSA. X - na categoria Povos Ciganos: a) pela Associação Nacional das Mulheres Ciganas: 1. titular: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA; e 2. suplente: MARCOS TÚLIO COSTA GATTAS. XI - na categoria Enfrentamento à Xenofobia e Discriminação Racial: a) pelo Instituto Alma Preta Jornalismo: 1. titular: ELAINE MARIA DA SILVA DE TOLEDO; e 2. suplente: PEDRO BORGES FRANCO ZIMERMANN DO NASCIMENTO. Art. 2º A participação nas atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, dos grupos temáticos e das comissões será considerada função relevante e não remunerada. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 359, de 31 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 376, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2023-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir. I - pelo Ministério da Igualdade Racial, que o presidirá: a) titular: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA; e b) suplente: LARISSA DA CRUZ SANTIAGO. II - pela Casa Civil da Presidência da República: a) titular: MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA; e b) suplente: DALILA FERNANDES DE NEGREIROS. III - pelo Ministério das Cidades: a) titular: MARILDA OLIVEIRA DE BRIO COHEN; e b) suplente: LUANA ALVES DE MELO. IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: ELISANGELA LIZARDO DE OLIVEIRA; e b) suplente: DAYVID SOUZA DOS SANTOS. V - pelo Ministério das Comunicações: a) titular: LUDYMILLA CRISTINNE DOS SANTOS CHAGAS; e b) suplente: THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA. VI - pelo Ministério da Cultura: a) titular: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES; e b) suplente: MARIANA BRAGA TEIXEIRA. VII - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) titular: ANA MARIA SALES PLACIDINO; e b) suplente: MÔNICA MORAES BORGES. VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) titular: ANA CAROLINA SOUZA FERREIRA; e b) suplente: BRUNO ALVES CHAVES. IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA; e b) suplente: FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ. X - pelo Ministério da Educação: a) titular: CLEBER SANTOS VIEIRA; e b) suplente: LUCIMAR ROSA DIAS. XI - pelo Ministério do Esporte: a) titular: DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA; e b) suplente: DÊNIS RODRIGUES DA SILVA. XII - pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: ANA FLÁVIA MAGALHÃES; e b) suplente: CILAIR RODRIGUES DE ABREU. XIII - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: DANIELA LUCIANA DA SILVA; e b) suplente: NATALIA MORI CRUZ. XIV - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: EDUARDO GOMOR DOS SANTOS; e b) suplente: ELIZEU SOARES LOPES. XV - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO; e b) suplente: JACOBSON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES. XVI - pelo Ministério das Mulheres: a) titular: VÂNIA VIANA SANTOS; e b) suplente: NATALIA DO SOCORRO LIMA. XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA; e b) suplente: HENRIQUE PIMENTEL. XVIII - pelo Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: ANDRÉ FERNANDO; e b) suplente: JULIA BRITO OSPINA. XIX - pelo Ministério das Relações Exteriores: a) titular: NATHANAEL DE SOUZA E SILVA; e b) suplente: EDUARDO DA ROCHA MODESTO GALVÃO. XX - pelo Ministério da Saúde: a) titular: MARCOS MOREIRA DA COSTA; e b) suplente: GILMARA LÚCIA DOS SANTOS. XXI - pelo Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: ANATALINA LOURENÇO DA SILVA; e b) suplente: RONALDO CRISPIM SENA BARROS. XXII - pela Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: RONALD LUIZ DOS SANTOS; e b) suplente: ANDRÉIA AMORIM DIAS. XXIII - pela Fundação Cultural Palmares: a) titular: NELSON LUIZ RIGAUD MENDES; e b) suplente: MARIA ANGELA INACIO. Art. 2º Designar os representantes com notório reconhecimento no âmbito das relações raciais, para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, no biênio 2023-2025: I - titular: DOUGLAS BELCHIOR; II - titular: WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO; e III - titular: ZÉLIA AMADOR DE DEUS. Art. 3º A participação nas atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, dos grupos temáticos e das comissões será considerada função relevante e não remunerada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 45, onde se lê: "... sem ônus para o Ministério", leia-se: "... com ônus limitado para o Ministério". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.490, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018171/2023-32, resolve: DESIGNAR ANDRESSA HONORATO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Demandas de Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 3.536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018771/2023-09, resolve: DESIGNAR PAULO SERGIO DOS SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional e dos Benefícios e Incentivos Fiscais do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 11 a 20 de dezembro de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3.539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018709/2023-17, resolve: DISPENSAR CRISTINA ABREU JANSEN do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.540, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018709/2023-17, resolve: DESIGNAR FERNANDA MUNIZ DA CONCEICAO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.541, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018709/2023-17, resolve: DESIGNAR CAROLINE ANGELICA MOREIRA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA Nº 3.542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.018709/2023-17, resolve: DESIGNAR CAROLINE SILVA PASSOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégica da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER