DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.353, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8129/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.486, de 08-8-2023, publicada no Diário Oficial da União de 14-8-2023, que designou a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.354, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8129/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARCIA LAMBERTI DOVAL (45071), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.355, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8129/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CECILIA ANGELINA MECCA BEDIN (54836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2023 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES 89º classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Greice Chiamulera Cristianetti, para Porto Alegre. MARCELO RICARDO DE MELLO 91º classificado da listagem geral, em vaga decorrente de Posse em outro cargo inacumulável de Aline Trein, para Porto Alegre. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.372, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, RAFAEL ALEXANDRE MOISES, 26° classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Hoffmann de Quadros, para Porto Alegre. RAQUEL TAVARES PAULA, 119° classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nicollas Rodrigues Correa de Melo, para Esteio. JOSÉ ROBERTO FISCHER JÚNIOR, 120° classificado da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Giuliana Mayara Silva de Oliveira, para Uruguaiana. GIOVANI ECCO, 124° classificado da listagem de geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vinicius dos Santos Carvalho, para Alvorada. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.383, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7601/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 31-10-2023, a Portaria nº 5.992, de 19-10- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31-10-2023, que exonerou a servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM (53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7601/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 31-10-2023, a Portaria nº 5.993, de 19-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 31-10-2023, que dispensou o servidor SILVIO DE OLIVEIRA (99937), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 e o nomeou para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, ambos do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 20.099/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER a servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 20ª Região, mediante permuta, com o servidor MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO NETO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA; III. LOTAR o servidor MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO na Divisão de Sistemas Administrativos. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6 - GP Nº 708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proad nº 11210/2018, relativa à revisão de quintos incorporados do servidor NILO MANOEL COELHO, aposentado pelo ATO TRT n.º 209, de 26/07/2018, publicado no DOU de 31/07/2018, alterado pelo ATO TRT n.º 59 de 26/01/2023, publicado no DOU de 30/01/2023, após o julgamento de ilegalidade pelo TCU mediante o Acórdão TCU 10335/2023 - 1ª Câmara, resolve: TRANSFORMAR, a partir de 31/07/2018 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 2/5 (dois quintos) da função de Encarregado de Mandados Judiciais - FC- 05, parcialmente absorvida, para 2/10 (dois décimos) de Encarregado de Mandados Judiciais - FC-05, amparados por decisão judicial transitada em julgado no processo nº 2002.83.00.009732-6 e DECLARAR a nova redação para o Ato TRT n.º 209/2018 (concessão inicial da aposentadoria): "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor NILO MANOEL COELHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, Especialidade Artes Gráficas, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 13.317/16), e das parcelas das vantagens pessoais do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, no percentual de 8% (oito por cento), conforme a Lei n.º 9.527/97 c/c a MP n.º 1.815, de 05/03/99, e suas reedições; e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada decorrente da Incorporação de 2/5 (dois quintos), sendo 1/5 de FC-02 (Assistente/Encarregado de Mandados Judiciais), na forma do art. 62 da Lei n.º 8.112/90 (RJU) c/c a Port. TRT-DG-126/96 e a Lei n.º 8.911/94, de 12/07/94, c/c a IN-SAF n.º 07/94, bem como ATO TRT-467/94 e RA TRT 014/97, DOE 24/04/97, e de acordo com a RA-020/97, DOE 12/06/97; 1/5 de FC-05 (Assistente de Secretário/Encarregado de Mandados Judiciais), com fundamento na Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 3º, parágrafo único, da Lei n.º 9.624/98, conforme decidido no Processo MA-051/98, PT-8228/99; e 2/10 (dois décimos) de FC-05 (Assistente de Secretário/Encarregado de Mandados Judiciais), a partir de 31/03/99 e 30/03/00, com fundamento na Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 3º da MP-2225-45/2001 e Ação Judicial Coletiva transitada em julgado da ASTRA n.º 2002.83.00.009732-6; e do Adicional de Qualificação, no percentual de 5% (cinco por cento), previsto nos arts. 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n.º 11.416/06, incluído pela Lei n.º 13.317/16, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n.º 8.112/90". NISE PEDROSO LINS DE SOUSA (*) Republicado por haver saído no DOU de 09/11/2023, Seção 2, número 213, pág. 66, número 213, com incorreção, linha 8: onde se lê 2/5 (dois décimos), leia-se 2/10 (dois décimos). ATO TRT6-GP Nº 719, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 20.046/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 20ª Região, mediante permuta, com o servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA; III. LOTAR o servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT7.GP Nº 622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 7888/2023, resolve: Dispensar, a contar de 13/11/2023, ELIENE VARELA LOPES MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativa, vinculada ao Gabinete do Exmo. Juiz do Trabalho Convocado para este Tribunal, Dr. Antônio Teófilo Filho , oriunda do Ato n° 67/1992, transformado pelo Ato n° 199/2007 e alterado pelo de nº 46/2010 da Presidência deste Tribunal, lotando-a na Diretoria-Geral. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 627, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, § 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 7903/2023, resolve: Dispensar FRANCISCA GRAZIELLE CARNEIRO GONÇALVES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 09/1988, transformado pelo Ato nº 119/2007, alterado pelos Atos nºs 23/2009 e 336/2012 da Presidência deste Tribunal.