DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO JOSÉ CECCHI PORTARIA Nº 7, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.684 de 03 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Nomear Samyra Evellyn de Castro Rodrigues para o cargo de Assistente Administrativa, lotado no setor da Assessoria do Presidente do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO JOSÉ CECCHI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 903, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº 0027/2013, de 15 de março de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren- AM nº 224/2023; CONSIDERANDO o Memorando n° 001/2023 - CEE que encaminha a lista atualizada dos membros da Comissão de Ética de Enfermagem do Serviço de Pronto Atendimento SPA Alvorada; Decidem: Art.1º INSTITUIR Comissão de Ética de Enfermagem do Serviço de Pronto Atendimento SPA Alvorada, nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren- AM nº 224/2023. Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão que trata o art. 1º. Jacqueline Sampaio Martins Nishiwaki, inscrito no Coren-AM n°431.251-ENF (Presidente); Roselma Pedrosa Feitosa, inscrito no Coren-AM n° 359.757-ENF (Secretária); Dorvalina Rego da Silva Neta, inscrito no Coren-AM n° 1378958 -TE (Membro); Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, e pelo Regimento Interno, decide: Art. 1°. Homologar a nomeação de membro da Comissão de Ética São Paulo - Sede: Paloma Silva Barbosa (CRF 53.227), conforme item 4.10 de ata da 9ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 02/10/2023. Art. 2°. Homologar a nomeação de membro da Comissão de Ética Marília: Juliana Ramiro Magnoler (CRF 44.327), conforme item 4.11 de ata da 9ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 02/10/2023. Art. 3°. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para as respectivas datas das decisões proferidas pelo Plenário do CRF-SP. MARCELO POLACOW BISSON Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Federal nº 6.316/75. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Victor Vinicius Masioli Barbosa, do cargo de Chefe de Departamento de Secretaria. Art. 2º - Lotar, Victor Vinicius Masioli Barbosa, para o Departamento de Finanças e Execução Orçamentária. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando o inciso IV do art. 2 º da Portaria N° 249/2022. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 66/PR/MS/DE/MS/PLENARIO/MS/CRMV-MS/SISTEMA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Regimento Interno, especialmente em seu Artigo 11, letra "i", constituído e aprovado pela Resolução n. 591 do CFMV, de 26 de junho de 1992, Considerando a Resolução CFMV n. 1204, de 25 de janeiro de 2018 e; Considerando a Resolução CRMV-MS n. 83, de 08 de fevereiro de 2019, resolve: Artigo 1º. Nomear, a partir desta data, Rosana Cambuí de Lima, CPF n. 827.438.781-34, para ocupar o emprego comissionado de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul. Artigo 2º. São atribuições da Assessora de Comunicação: I - Executar as atividades profissionais da área de Comunicação Social do Conselho, em quaisquer de suas áreas de atuação e presença; II - Apurar, acompanhar, escrever e publicar matérias de interesse deste Conselho nos veículos de comunicação social (Rádios, TV, Jornais, Revistas, Folder, Informativo, Sítio e Redes Sociais do CRMV/MS); III - Promover e redigir campanhas publicitárias e institucionais de alcance coletivo, quando não estiverem sob demanda de agência contratada pelo Conselho, devendo elaborar e acompanhar o briefing em caso de contratação de agência; IV - Elaborar e conduzir projetos de comunicação; V - Preparar, produzir e escrever entrevistas; VI - Fotografar os eventos promovidos pelo CRMV/MS ou que tenha a participação deste Conselho, utilizando-se de equipamento próprio, quando o serviço não estiver previamente contratado por agência regulamente contratada; VII - Ater-se no que concerne as suas atividades de Comunicação e Jornalismo elaborando agenda das atividades; VIII - Produzir pautas para as emissoras de rádio e tv que existem na cidade/estado; IX - Alimentar, através de informações precisas e isentas, a opinião pública; X - Auxiliar na elaboração de pesquisa de opinião pública; XI - Outras atividades que se fizerem necessárias referentes à área de atuação, inclusive se deslocar para outros municípios dentro e fora do Estado de Mato Grosso do Sul (despesas de viagens por conta do CRMV/MS); XII - Desenvolver as atividades na sede administrativa do CRMV/MS, no mínimo de 30 horas semanais, preferencialmente no período em que a Diretoria estiver presente e/ou quando requisitada; XIII - Elaborar quando necessário Informativo, Jornais e Revistas ou supervisionar a sua elaboração quando realizada por agência contratada; XIV - Supervisionar e orientar os serviços prestados pela Agência de Publicidade contratada pelo CRMV-MS; XV - Manter sigilo absoluto a respeito das atividades da Autarquia em sentido amplo, sob pena de falta de natureza grave; XVI - Dirigir veículo oficial quando necessário para realização de suas atividades, respeitando as Leis de Trânsito e normas de segurança. XVII - Exercer outras atividades afins. Artigo 3º. A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no art. 1º será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, mais auxilio alimentação, conforme Portaria CRMV-MS nº 048/2020, com carga horária de 6 (seis) horas diárias, não fazendo jus a pagamento de horas extras, devendo disponibilizar-se sempre que convocada ao exercício do emprego público em comissão. Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de novembro de 2023. Encaminhada para publicação em Diário Oficial da União. THIAGO LEITE FRAGA Presidente Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.010233/2023-15. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. YUKO TAKANO, Matrícula nº 512923-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 168/DRH-3/11038, com AR nº JU 73970842 6 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP- DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.426, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.205752/2019-75. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DINORA SILVA DE AZEVEDO, SIAPE 0XXXXX4, CPF nº 375.XXX.XXX87, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.205752/2019-75, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe