DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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IGUATU-CE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1F15EDDD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas da pasta, o(a) senhor(a) Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem através desta CONVOCAR a X7e EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua Xavier Ângelo, nº 26, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Cidade Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, através do seu representante legal o Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA, Municipal em decorrência de processo administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 16 de novembro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:95BA0B70

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA-SETRAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$ 93.713,46 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, SECRETÁRIO,
Secretaria de Trânsito e Cidadania -SETRAM.

IGUATU-CE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:56FFDABC

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas da pasta, o(a) senhor(a) Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem através desta CONVOCAR a X7e EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua Xavier Ângelo, nº 26, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Cidade Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, através do seu representante legal o Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA-SETRAM, Municipal em decorrência de processo administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:60D8DA70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contratação

Tomada de Preço Nº. 2023.08.08.01– Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto as diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. Contratada: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Assina pela Contratada: Antonio Fagner Mota. Data de Assinatura dos Contratos: 26 de outubro de 2023. Contratantes: Secretários de Administração, Saúde, Educação e Inclusão e Promoção Social. Assina pelas Contratantes: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotações Orçamentárias de Nº. 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, Recurso Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122